Um projeto piloto do Prof. Me. Ernani Assagra Marques Luiz, do curso de Direito da Universidade de Taubaté (UNITAU), foi classificado para a segunda fase do Prêmio Innovare, uma realização do Instituto Innovare e do Ministério da Justiça.
No início do semestre, o docente implementou um estágio em que os alunos tiveram a oportunidade de atuar na área criminal.
O Prêmio Innovare está na 14ª edição este ano e irá selecionar uma iniciativa que busca a melhoria do sistema carcerário brasileiro. O prêmio tem como objetivo identificar e divulgar boas práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Como o estágio da Universidade tem como objetivo dar orientação jurídica aos presos e consiste no auxílio dos alunos a detentos da Penitenciária II de Tremembé, o professor Ernani decidiu inscrever o projeto no concurso.
“O tema do prêmio coincidiu de ser justamente no ano em que iniciamos esse projeto. Outro fator é que a UNITAU é a única faculdade do Estado de São Paulo que tem um trabalho como esse. Então, decidi nos inscrever”, explica o orientador.
Com a classificação do projeto para a segunda fase, consultores do Instituto Innovare e do Instituo DataFolha realizaram um encontro na sexta-feira, 7, com a equipe do projeto e fizeram uma visita à penitenciária onde o trabalho é realizado.
Além do sucesso na fase inicial do prêmio, o projeto também gerou resultados positivos no primeiro semestre de atuação. “Desde março, nós conseguimos atender cerca de 60 a 70 detentos por mês.
A juíza corregedora dos presídios e os diretores do presídio estão muito satisfeitos com o trabalho realizado, elogiaram bastante os estagiários”, conta o docente, que é especialista em ciências criminais. Fábio Prandão Martins, diretor do presídio, confirma que ação também foi muito positiva para a penitenciária. “Uma iniciativa dessas acalma a população carcerária, diminui a tensão e evita uma série de conflitos, como rebeliões e revoltas”, explica.
Os estudantes, que ingressaram no estágio por meio de um processo seletivo, identificam os presos que não tem advogado particular, estudam o processo e informam a situação aos detentos. Para a Karine Bertolin, uma das estagiárias, o trabalho agrega muito conhecimento.
“Eu adorei ter participado desse projeto, aprender uma área como essa na parte prática é muito positivo e uma experiência que levo para a carreira”, afirma a estudante do 8° semestre do curso de Direito.
