Os chanceleres do Mercosul decidiram, no sábado (5), por consenso, suspender a Venezuela do bloco – formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.
“É uma sanção grave de natureza política”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um elemento a mais que nós estamos colocando para que a Venezuela possa, mediante a luta do seu povo, ter o direito de voltar a participar do Mercosul”, acrescentou o chanceler brasileiro em entrevista coletiva após a reunião.
A suspensão se soma a outra, chamada de natureza jurídica, feita no final do ano passado devido ao não cumprimento, por parte da Venezuela de acordos e tratados firmados no momento de adesão ao Mercosul. Essa decisão foi tomada com base na Convenção de Viena.
O chanceler uruguaio Rodolfo Novoa também destacou que a intenção é pressionar o governo venezuelano para que mude os rumos, considerados não democráticos pelos membros do Mercosul. “O Uruguai vem aqui convencido de que essa é uma ação que tomamos em favor do povo venezuelano, sem renunciar ao diálogo e ao entendimento”, ressaltou.
O representante do Brasil disse ainda que a decisão de hoje foi precedida de várias tentativas de diálogo com o governo de Maduro. “Apelamos para que a eleição não se desse, para que não fosse instalada a Constituinte, porque víamos ali um passo a mais no caminho de confronto institucional”, exemplificou sobre as atitudes que provocaram a suspensão.
Consequências
A medida não influencia, no entanto, na entrada de venezuelanos no Brasil e nos acordos comerciais bilaterais que o país tem com os membros do bloco. “Essa decisão foi tomada, assim como a outra, com a preocupação de não criar maiores problemas para os venezuelanos. Os venezuelanos que quiserem vir ao Brasil serão acolhidos”, disse o ministro brasileiro.
Desde abril, a Venezuela vive uma onda de manifestações a favor e contra o governo, muitas delas violentas e que já deixaram cerca de 100 mortos e mais de mil feridos. O governo Maduro deu posse nesta sexta-feira (4) a uma nova Assembleia Nacional Constituinte, que a oposição não aceita. A iniciativa foi criticada pelo Mercosul, bloco do qual a Venezuela também faz parte, mas está suspensa por causa dos conflitos políticos.
Eleita presidente da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, a governista Delcy Rodríguez convocou para hoje (5) a primeira sessão do poder “plenipotenciário” para iniciar o processo que reformará a Constituição e reordenará o Estado. Delcy também acusou a oposição de espalhar ideias falsas sobre o que acontece no país e garantiu que “na Venezuela não há fome, na Venezuela há vontade. Aqui não há crise humanitária, aqui há amor”.
