Substitutivo foi aprovado pela totalidade dos votos dos parlamentares; Colegiado também confirmou a inclusão do “Holi – Festival das Cores” no Calendário Oficial de Festas de Pindamonhangaba
Os 3 projetos de Lei e o Projeto de Resolução que estavam relacionados na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 18 de setembro, no plenário do Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin” foram analisados e discutidos pelos parlamentares de Pindamonhangaba. Destes itens, 2 foram aprovados por 9 votos a zero e dois foram retirados pelos autores. O vereador Janio Ardito Lerario (PSDB) não participou da sessão.
Autismo
No início da Ordem do Dia, o plenário avaliou o Projeto de Lei n° 58/2017, do vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR), que “Institui e inclui no calendário oficial do município o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de abril”. O projeto recebeu um Substitutivo e ambos foram aprovados.
O objetivo do Dia Municipal de Conscientização do Autismo é proporcionar maiores informações sobre os sintomas, tratamentos e preconceitos, conscientizando as pessoas sobre a luta dos autistas e mostrando a necessidade de sua inclusão na sociedade, respeitando suas limitações.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor, vereador Ronaldo Pipas, “o autismo é um distúrbio do desenvolvimento humano que, apesar dos muitos anos de estudo, ainda conserva divergências até mesmo científica.
Seja pela diversidade de características ou pela falta de informação deste transtorno, muitos jovens autistas e seus familiares sofrem preconceitos nos mais diversos grupos da sociedade”. Para o parlamentar, “esse projeto visa melhorar esses olhares questionadores cheio de preconceitos que a sociedade tem sobre uma pessoa portadora de autismo e a inclusão social dessas pessoas portadoras em diversas situações como educação, saúde, lazer, trabalho, entre outros”.
Festival das Cores
O outro projeto analisado pelo plenário foi o Projeto de Lei n° 140/2017, do vereador Carlos Moura – Magrão (PR) e da vereadora Gislene Cardoso – Gi (DEM), que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas do Município o Evento Festival das Cores a ser comemorado no mês de setembro na Fazenda Nova Gokula”. O documento recebeu a totalidade dos votos dos presentes no plenário.
Ao justificar a apresentação do projeto, os vereadores Magrão e Gislene Cardoso informaram que o Festival das Cores é um evento milenar na Índia, onde a grande diversão é a brincadeira com o pó colorido (a base de amido de milho), embalados com uma variada atração musical e artística de qualidade e praça de alimentação rica com seus aromas e sabores inigualáveis. “A proposta do Festival das Cores é também celebrar a primavera no mês de setembro (estação das cores), promovendo um evento alegre, inclusivo, gratuito e aberto ao publico em geral de todo o Brasil”.
Os parlamentares disseram, ainda, que “a Fazenda Nova Gokula é popular no Vale do Paraíba por fazer parte do Circuito Turístico Mantiqueira e ser um produto turístico formatado do município de Pindamonhangaba recebendo por volta de 20 mil turistas ao longo do ano entre brasileiros e estrangeiros”.
Eles concluíram que “o objetivo da inclusão do HOLI – FESTIVAL DAS CORES no calendário de festas da cidade é ampliar ainda mais a movimentação de visitantes e consequentemente aquecer a economia na região do bairro do Ribeirão Grande”.
Retirados da Pauta
Os dois projetos restantes da pauta de votações foram retirados pelos seus autores. O Projeto de Lei n° 143/2017, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o reenquadramento de referência salarial no quadro da Prefeitura Municipal para o cargo de Fiscal de Obras” saiu da pauta após um ofício enviado pelo Executivo solicitando a exclusão da Ordem do Dia. Segundo o documento, a Prefeitura diz que “é necessário realizar uma melhor avaliação e alguns ajustes no projeto para ser apresentado posteriormente”.
E o segundo item excluído foi o Projeto de Resolução n° 15/2017, do vereador Roderley Miotto Rodrigues (PSDB), que “Altera o caput do artigo 2° da Resolução n° 7 de 2017 que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer, e dá outras providências”.
Segundo o autor – que propôs a retirada –, a Frente Parlamentar permanecerá com 3 vereadores e aqueles que quiserem participar das discussões e dar suas contribuições “serão bem-vindos” às reuniões da Frente Parlamentar.
32ª sessão ordinária
O Departamento Legislativo da Câmara de Pindamonhangaba confirmou para a próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, a realização da 32ª sessão ordinária de 2017. A reunião no Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira” é aberta à comunidade.
A sede da Câmara fica na rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Mombaça. A sessão plenária tem transmissão “ao vivo” pelo canal 4 da Operadora NET e, também, pela internet no portal www.pindamonhangaba.sp.leg.br.
