“A migração é uma crescente realidade global”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em seu relatório divulgado nesta quinta-feira (11). “A hora para debater a necessidade de cooperação neste campo passou”, e “geri-la é um dos testes mais urgentes e profundos da cooperação internacional de nossos tempos“.
O relatório “Making Migration Work for All” (Fazer a migração funcionar para todos), lançado na Assembleia Geral da ONU, é a contribuição do secretário-geral para o processo de desenvolvimento de um Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.
O documento oferece a visão do secretário-geral para uma cooperação internacional construtiva, examinando como administrar melhor a migração, para o benefício de todos — dos migrantes em si, de suas comunidades de acolhimento e de suas sociedades de origem.
O secretário-geral enfatiza que “a migração é um motor do crescimento econômico, da inovação e do desenvolvimento sustentável”. Afirma que há uma clara evidência de que, apesar dos reais desafios, a migração seja benéfica tanto para migrantes como para comunidades de acolhimento, em termos econômicos e sociais.
O Pacto Global fornecerá aos Estados-membros a oportunidade de maximizar esses benefícios e enfrentar melhor os desafios de migração.
O relatório indica a existência de 258 milhões de migrantes internacionais, ou 3,4% da população mundial, com expectativa de aumento. Enquanto a maioria dos migrantes se moveu entre países de maneira segura, ordenada e regular, uma significativa minoria enfrenta condições precárias.
O documento nota que cerca de 6 milhões de migrantes estão presos em trabalho forçado, e que recentes movimentos de larga escala de migrantes e refugiados, em regiões incluindo o Sahel e o Sudeste da Ásia, provocaram grandes crises humanitárias. O relatório pede que o Pacto Global inclua uma estratégia especial para enfrentar esse problema.
O relatório lembra os benefícios econômicos da migração. Migrantes gastam 85% de seus ganhos nas comunidades de acolhimento e enviam os demais 15% para seus países de origem. Apenas em 2017, migrantes enviaram para casa aproximadamente 600 bilhões de dólares em remessas, três vezes mais que a assistência oficial que recebem.
As mulheres, que respondem por 48% de todos os migrantes, enviam para seus países de origem um percentual maior de seus ganhos do que os homens, enquanto enfrentam políticas de trabalho mais restritivas, o que, portanto, restringe sua renda econômica e sua contribuição social.
Os Estados-membros devem “promover a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas” como um elemento central do Pacto Global.
O secretário-geral encoraja os governos a trabalhar juntos para estabelecer um sistema migratório global produtivo e humano que melhore, em vez de prejudicar, a soberania.
Se governos abrirem caminhos legais para a migração, baseando-se em análises realistas do mercado de trabalho, há probabilidade de haver menos travessias de fronteiras, menos migrantes trabalhando fora da lei e menos abusos contra indocumentados, de acordo com o relatório.
O secretário-geral avalia que uma nova abordagem para a migração é necessária. “É hora de reunir todas as partes do Sistema ONU, incluindo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), para apoiar os esforços dos Estados-membros em gerenciar a migração”.
Guterres se compromete a trabalhar dentro do Sistema ONU para identificar novas formas de ajudar os Estados-membros a administrar melhor a migração com base no Pacto Global.
