O Conselho Municipal de Cultura de Taubaté realiza em dois sábados consecutivos, dias 24 de fevereiro e 03 de março, sempre às 14h, no centro Cultural Toninho Mendes, reuniões dos fóruns setoriais que representam a sociedade civil.
O objetivo das reuniões é realizar eleição para nomeação das cadeiras vagas nos setores de Artesanato e de Patrimônio Histórico, Arquitetura e Urbanismo, além dos 12 suplentes de cada área.
O conselho é o órgão de participação social que representa a sociedade civil junto ao poder público para tratar de assuntos relacionados à cultura, por isso, toda a sociedade é convidada a participar conforme o interesse e envolvimento dos representantes em suas respectivas áreas de atuação.
A composição do conselho é de 24 membros titulares e igual número de suplentes. Ao todo, 12 órgãos do poder público são representados por conselheiros indicados pela administração pública e 12 setores da sociedade civil são representados por conselheiros eleitos pela própria sociedade.
As diretrizes do processo eleitoral para a escolha dos conselheiros da sociedade civil foram definidas em uma audiência pública no dia 22 de julho de 2017 e regulamentadas pelo decreto nº 14.086, de 4 de agosto de 2017.
Para ser conselheiro, o interessado em se candidatar deve escolher um dos dois setores de representatividade que não foram definidos em 2017 por ausência de interessados.
O candidato deve ter 18 anos, não pode ser funcionário do poder Executivo Municipal e autarquias, nem ter parentesco com funcionários da Secretaria de Turismo e Cultura de Taubaté.
O candidato deverá ainda participar obrigatoriamente das duas reuniões, sendo que na última reunião efetuará sua inscrição.
No ato da inscrição deverá ser comprovada a residência em Taubaté há, no mínimo, dois anos e atuação regional no setor pretendido durante o mesmo período. Além disso, deverá ser apresentado documento de identidade.
Para votar e escolher os conselheiros dos fóruns setoriais, o munícipe deve ser maior de 16 anos, fazer sua inscrição dentro do período de 05 a 09 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h e no próprio dia da Assembleia Eleitoral marcada para 10 de março (sábado). Neste dia os votantes poderão se inscrever das 14h às 16h30 e deverão apresentar documento de identidade e comprovante de residência.
O conselho é um dos componentes do Sistema Municipal de Cultura de Taubaté, institucionalizado pela Lei Complementar nº 328 de 24 de novembro de 2016.
