A Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté deu início a uma campanha para conscientizar a população quanto aos riscos de provocar queimadas. O ato é considerado um crime ambiental.
Ações de panfletagem e orientação serão realizadas mensalmente com auxílio da equipe de fiscalização ambiental, inicialmente nas áreas rurais.
O objetivo é conscientizar os munícipes de que queimar restos de podas, lixos domésticos ou qualquer tipo de resíduos sólidos, com o propósito de se livrar dele, além de causar a poluição do ar, causar danos à saúde humana e ao meio ambiente, é crime e infringe a Lei Federal nº 9605 de 12/02/1998, bem como a Lei Complementar Municipal nº 07 de 17/05/1991 (artigos 433, VI, 436 e 555) que preveem pena de 6 meses a 5 anos de prisão e pagamento de multa.
As denúncias podem ser feitas na Polícia Ambiental pelo telefone 3608-2350, Defesa Civil no 199 e Secretaria de Meio Ambiente no 3624-4195.
