Paulo César Rocha/Governo de São Paulo)
Relatório do Ministério da Justiça lançado nesta quarta-feira (11) mostra que a quantidade de solicitações de refúgio atingiu número recorde em 2017. No total, foram 33.866 pedidos, em sua maioria de venezuelanos (17.865), revelou o documento Refúgio em Números.
De acordo com a legislação nacional, refugiados são pessoas que fogem devido à perseguição política, de raça ou religiosa em seus países, além de violações graves aos direitos humanos. Há, no momento, mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio pendentes.
Nos últimos 20 anos, o Brasil reconheceu 10.145 mil refugiados. Desse total, permanecem no País 5.134 pessoas, sendo 35% deles sírios, que enfrentam uma guerra civil desde 2011. Segundo o relatório, mais da metade dos que ficaram no Brasil (52%) moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná.
Venezuela e Haiti
Ainda não há um consenso sobre a abordagem dada aos pedidos de venezuelanos e haitianos, explica o Ministério da Justiça, pois eles costumam ser tratados como imigrantes e não refugiados.
“A autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”, esclareceu o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Luiz Pontel de Souza.
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