A ONU Meio Ambiente publicou um comunicado na terça-feira (24) condenando o assassinato na semana passada (15) do líder quilombola Nazildo dos Santos Brito no nordeste do Pará, e alertou para a escalada da violência contra defensores do direito à terra no Brasil.
A agência das Nações Unidas disse perceber com “profunda preocupação a escalada de violência contra ativistas do direito à terra” no país. “O recente assassinato de Nazildo dos Santos e de dois ativistas ambientais no estado do Pará é um indicativo de um preocupante padrão de retaliação contra aqueles que protegem o meio ambiente e os direitos humanos”, afirmou o comunicado assinado pelo diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim.
Segundo a Agência Senado, Nazildo liderava a Comunidade de Remanescentes de Quilombo Turê III, no limite dos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará.
“O direito à terra é garantido pela Constituição brasileira e precisa ser cumprido pelo governo e respeitado pelas empresas. O assassinato de indígenas que vivem na linha de frente da proteção ambiental é inaceitável. A ONU Meio Ambiente pede uma investigação total, imparcial e transparente do assassinato de Nazildo dos Santos Brito e dos dois líderes da Associação de Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia assassinados desde dezembro.”
Segundo a ONU Meio Ambiente, a violência no centro de um dos lugares mais importantes ecologicamente prejudica os muitos avanços feitos pelo Brasil nos últimos anos para proteger seus recursos naturais do uso não sustentável. De acordo com Solheim, soluções para os desafios do direito à terra estão disponíveis e foram implantadas em muitas partes do mundo, mas é necessário garantir espaço para que os indígenas e comunidades locais tenham voz sobre questões intrínsecas a seus direitos ambientais e humanos.
“A ONU Meio Ambiente têm se engajado com sucesso em uma mesa-redonda para promover a produção sustentável de óleo de palma. Estamos disponíveis para nos engajar com as autoridades relevantes do estado do Pará, assim como com produtores da região, sobre a questão do óleo de palma e dos direitos à terra.”
A agência das Nações Unidas disse ainda promover a proteção dos defensores do meio ambiente e reconhecer e confiar no trabalho essencial dos Procedimentos Especiais da ONU e dos atores da sociedade civil. “Esta política é baseada na lei ambiental internacional, incluindo instrumentos e resoluções relevantes da ONU. É nessas bases que a ONU Meio Ambiente pede que a violência contra ativistas dos direitos à terra acabe imediatamente e que a segurança de líderes de grupos de defesa do direito à terra seja garantida”, concluiu.
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