A Prefeitura de Pindamonhangaba apresentou na terça-feira, dia 29 de maio, aos vereadores da cidade, todos os detalhes, números, índices e investimentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. Durante mais de 4 horas, Secretários Municipais e Diretores das principais pastas do município detalharam aos parlamentares como e em quais áreas e bairros, os recursos da cidade serão aplicados em 2019.
O total da receita prevista para 2019 é de R$ 473.217.000,00 (quatrocentos e setenta e três milhões, duzentos e dezessete mil reais) . O Projeto de Lei nº 39/2018 (Diretrizes Orçamentárias – LDO) foi elaborado em conformidade com o Plano Plurianual e estabelecerá as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019, cujo principal objetivo é orientar a elaboração do Orçamento Municipal.
Ao todo são 23 artigos que regem todo o trabalho de Diretrizes Orçamentárias para Pindamonhangaba no ano que vem. Entre os recursos previstos na LDO, a Saúde deverá ter um orçamento de R$ 148.572.000,00, ou seja, irá consumir 31,98% do montante total quando a Constituição Federal preconiza que o município deve investir 15% na área.
Outra área prioritária é a Educação. Em 2019 serão direcionados recursos no valor de R$ 120.161.000,00 contra os R$ 116.421.362,00 que serão investidos
este ano.
Veja o quadro oficial da LDO 2019 em comparação com a Lei Orçamentária de 2018:
Durante a Audiência Pública, os secretários presentes puderam esclarecer todos os dados e investimentos de sua secretaria. Os vereadores presentes também tiveram oportunidade de questionar os secretários sobre as obras e serviços que serão desenvolvidos em 2019.
Segundo explicações do Secretário de Finanças e Orçamento, João Muniz, as receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base a projeção da inflação estimada para 2019, bem como, a tendência e o comportamento das receitas tendo em vista, principalmente, os reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal”.
Câmara Municipal
O Orçamento da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba também foi apresentado e para o ano que vem não haverá alteração nos recursos. O valor para 2019 será o mesmo de 2018, ou seja, R$ 17.400,000,00 (dezessete milhões e quatrocentos mil reais).
Veja também
