Atualmente, ao redor do mundo, 68,5 milhões de pessoas estão deslocadas de seus lares, vítimas de conflitos, perseguição, violência e desastres naturais. No Dia Mundial do Refugiado, comemorado hoje (20) a mensagem do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ( Acnur), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os refugiados, é de que a solidariedade e a disposição em ajudar essas pessoas devem ser uma responsabilidade global e compartilhada.
“Hoje é um dia para mostrar a nossa solidariedade com os refugiados e com as comunidades que os acolhem. Um novo modelo baseado em equidade e justiça, bem como em valores e padrões humanitários, está sendo testado e produzindo resultados positivos. Os países e comunidades anfitriãs devem receber apoio mais sistemático e de longo prazo para assumir a tarefa de ajudar as famílias deslocadas. Os próprios refugiados precisam ser incluídos em suas novas comunidades e ter a oportunidade de desenvolver seu potencial. Além disso, são necessárias soluções para ajudar os refugiados a voltar para suas casas quando as condições permitem ou para reconstruir suas vidas em outros lugares. O Pacto Global sobre Refugiados, cuja adoção está prevista para este ano, visa atingir esses objetivos”, afirmou hoje, em nota, Filippo Grandi, alto comissário da Acnur.
Sistema internacional de proteção
Segundo a ONU, a proposta do pacto, que deve ser concluída até o fim deste ano, é superar as falhas no sistema internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que recebem os deslocados. Um dos pressupostos é fortalecer os sistemas nacionais de saúde e educação desses países para dar assistência a quem chega.
A ideia substituiria práticas vigentes, que colocam refugiados em campos e criam redes paralelas de serviços. A proposta parte do princípio de que os refugiados podem continuar a aprender e desenvolver habilidades para sustentar suas famílias, enquanto estão em situação de refúgio e reconstruir suas vidas ao retornarem aos seus países de origem.
“São os cidadãos e as comunidades locais que estão na linha de frente quando os refugiados chegam e essa recepção pode fazer a diferença entre rejeição e inclusão, entre desespero e esperança, entre cair na marginalização e construir um futuro”, afirmou Grandi.
Migrantes, refugiados e asilados
Apesar de os termos migrante, refugiado e asilado serem utilizados muitas vezes como sinônimos, há diferenças entre os três conceitos. Os migrantes são pessoas que se mudam, seja dentro do próprio país ou para fora, normalmente por iniciativa própria, em busca de melhores condições de vida, e não por sofrerem perseguições ou viverem em zonas de conflito.
Já os refugiados são pessoas que deixam seus países por temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbem seriamente a ordem pública. As situações enfrentadas são frequentemente tão perigosas e intoleráveis que estas pessoas decidem cruzar as fronteiras nacionais para buscar segurança em outros países. Eles são assim reconhecidos por ser extremamente perigoso retornar a seus países de origem e, portanto, precisam de refúgio em outro lugar.
Os asilados são pessoas perseguidas por suas opiniões políticas, situação racial ou convicções religiosas no seu país de origem. O asilo no Brasil pode ser de dois tipos: diplomático – quando o requerente está em país estrangeiro e pede asilo à embaixada brasileira; ou territorial – quando já está em território nacional.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o conceito de refugiados, que trata de fluxos maciços de populações deslocadas, e de asilados não deve ser confundido já que o direito de asilo se refere a indivíduos e costuma ser outorgado caso a caso. No entanto, os dois institutos podem ocasionalmente coincidir, já que cada refugiado pode requerer o asilo político individualmente.
Dia Mundial do Refugiado tem agenda
Para marcar a celebração da data, o Acnur e entidades parceiras organizaram uma agenda de eventos culturais e gastronômicos, mostras de cinema, debates e exposições fotográficas no Brasil. A ideia é promover a integração entre brasileiros e refugiados em diversas cidades. As atividades serão realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Boa Vista e Manaus.
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