A Prefeitura de São José dos Campos publicou na sexta-feira (22), a reabertura do edital de chamamento para organizações sociais interessadas em gerenciar campeonatos de futebol amador da modalidade no município. O documento está disponível no Portal da Transparência.
O objetivo da Administração com o chamamento é melhorar a qualidade das competições da modalidade em São José dos Campos. As OS´s escolhidas dentro dos parâmetros do processo serão responsáveis por cuidar de todos os elementos descritos no edital para a realização de competições futebolísticas, como arbitragem, estrutura e logística em dia de jogos, divulgação, entre outros. O termo de fomento que será firmado após a escolha terá validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Poderão ser escolhidas até duas entidades com propostas individuais que não ultrapassem o valor de R$ 340 mil. Os proponentes que não atenderem a proposta técnica geral do edital serão desclassificados pela Comissão de Seleção.
O edital de chamamento público visa dar transparência ao processo de escolha de entidades para o desenvolvimento das atividades desportivas em São José dos Campos. O processo está em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações Sociais, moldado na Lei 13.019/2014.
Os proponentes e interessados poderão protocolar as propostas em dois dias, entre 24 e 25 de julho, na sede da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jardim América), na sala da Gestão de Contratos, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Serão realizadas sessões públicas para informações e esclarecimentos sobre o edital entre os dias 3 e 6 de julho, também na sede da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida. Os horários estão descritos no documento.
Mais informações
(12) 3932-8614, 3932-8679 e 3932-8661
