De 3 a 15 de julho o Parque Vicentina Aranha (rua Eng. Prudente Meireles de Morais, 302 – Vila Adyana) recebe a exposição itinerante “Plano Diretor – Cidade para Todos”. A exposição está sendo realizada no Pavilhão São José, aberto diariamente das 9h às 21h.
O objetivo é apresentar aos visitantes que passam pelo local as propostas de diretrizes e estratégias do Plano Diretor, que visam promover o desenvolvimento sustentável do município e melhorar a qualidade de vida da população.
A exposição traz mapas, textos e ilustrações em aquarela que retratam paisagens da cidade em cenários futuros vislumbrados no Plano Diretor. Os desenhos são assinados pelo arquiteto e urbanista Gilberto Alves da Cunha, que atuou por mais de 30 anos no Departamento de Planejamento Urbano da Prefeitura de São José dos Campos.
A exposição contribui para difundir o conhecimento sobre as características, desafios e potencialidades do município e convidar todos os cidadãos a participarem das discussões públicas para consolidação da nova legislação, que consiste no principal instrumento de planejamento urbano e rural da cidade.
As diretrizes de desenvolvimento sustentável devem ser resultado da ampla participação social, refletindo a gestão democrática da cidade, por isso o processo de construção do Plano Diretor contempla diversas etapas de mobilização social e de discussões públicas.
A exposição “Plano Diretor – Cidade para Todos”, já passou pelo CenterVale Shopping, Unip (Universidade Paulista) e Anhanguera Educacional e Câmara Municipal de São José dos Campos. A mostra seguirá por outros espaços públicos até a conclusão da elaboração do Plano Diretor, envolvendo a sociedade no debate. Outras instituições interessadas em receber a exposição podem fazer contato pelo telefone 3947-8504.
Participação Social
No mês de maio a Prefeitura promoveu uma série de dez encontros de fóruns regionais, onde a população teve a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre as propostas, esclarecer dúvidas e dar sua opinião. Atualmente estão sendo compiladas as contribuições recebidas durante os fóruns e pela internet para finalização da proposta, cujo teor será apresentado em um fórum final, dando continuidade ao debate participativo.
Todas as propostas do Plano Diretor foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas durante as oficinas comunitárias, que geraram o diagnóstico do município, e visam atender as demandas e expectativas da população.
A população pode ter acesso às propostas, estudos, mapas e relatórios produzidos, assim como materiais educativos e de comunicação no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br).
A Prefeitura também disponibilizou uma cartilha sobre as propostas do Plano Diretor que estão sendo debatidas com a sociedade. A cartilha está disponível no site do Plano Diretor e também conta com a versão impressa.
Plano Diretor
O Plano Diretor (lei complementar municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o estatuto da cidade (lei federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.
