Requalificação viária promovida pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Taubaté soma até agora a implantação de 10 novas lombofaixas e 10 novas lombadas, além da adequação de outras 40 lombadas em vias consideradas prioritárias por conta do índice de acidentes.
As adequações e a implantação de novas travessias elevadas, como a da avenida Tiradentes (em frente à Unitau), fazem parte do plano de ação do convênio firmado com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. A parceria estabelece um repasse no valor total de R$ 1.242.195,33 proveniente de multas estaduais.
Os recursos também são empregados na colocação de tachas e tachões, dispositivos refletivos pra melhor visibilidade noturna. Das 17 avenidas previstas para implantação destes dispositivos, três já receberam as melhorias.
Educação – O convênio prevê campanha de educação para o trânsito, com a distribuição de folders, implantação de faixas, banners e adesivos, a distribuição de brindes e ações em escolas e estabelecimentos comerciais.
O plano de ação contempla quatro macroações nas vias onde o índice de acidente é maior, de acordo com os registros nas planilhas e mapas apresentados pelo Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (Infomapa e Infosiga).
Legislação – A adequação das lombadas segue resolução do Contran nº 600/16, atendendo também as recomendações do Ministério Público diante de ação civil pública. O prazo previsto para término de todas as macroações é fevereiro de 2019.
Através da parceria foi criado o Comitê Municipal de Segurança Viária, composto por membros das Secretarias de Mobilidade Urbana e Saúde, Guarda Civil Municipal, CCR Nova Dutra, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Polícia Militar Rodoviária Estadual, Detran, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de São Paulo, para acompanhamento e análise dos índices de acidentes e mortes no trânsito.
Indicadores – Em 2017, de janeiro a agosto, foram registrados 1.314 acidentes em Taubaté. Em 2018, neste mesmo período, foram registrados 1.188 acidentes, o que representa uma redução de 9,6%. Somente no mês de agosto, comparado com 2017, a redução foi de 21,6%, o que mostra a efetividade das ações.
Com relação aos óbitos, verificou-se que a maioria dos registros ocorreu por falha humana – uso de álcool, excesso de velocidade e uso de celular . Ações de fiscalização com etilômetro serão intensificadas em conjunto com o Detran para coibir essas práticas.
Além disso, ações de educação de trânsito serão estendidas para o público adulto e do ensino médio das escolas municipais. Atualmente, cerca de 3.000 alunos do ensino infantil são contemplados por essas ações.
O convênio entre prefeitura e Detran foi assinado em outubro de 2017.
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