De acordo com o Comitê Federal de Assistência Emergencial, criado para atuar no atendimento do fluxo migratório vindo da Venezuela, cerca de 300 venezuelanos entram por dia no Brasil com intenção de permanecer no país, mas metade retorna para a Venezuela. Entre os que ficam, apenas 10% – entre 15 e 20 por dia, em média – são considerados desassistidos e precisam de ajuda do governo federal com oferta de abrigo e interiorização.
O balanço foi apresentado nesta terça-feira (5) na Casa Civil, no Palácio do Planalto, durante a oitava reunião do Comitê, criado em fevereiro deste ano. A atuação do governo federal na questão envolve o ordenamento de fronteira, o acolhimento dos imigrantes e interiorização.
Segundo a Casa Civil, atualmente há 5.723 venezuelanos acolhidos nos 13 abrigos construídos pelo governo federal em Roraima e geridos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os abrigados recebem três refeições diárias, kits de higiene e assistem a aulas de Língua Portuguesa. Onze abrigos ficam na cidade de Boa Vista e dois em Pacaraima.
Além dos abrigados, 3.271 imigrantes viajaram para 29 cidades de 13 estados, além do Distrito Federal, no âmbito do processo de interiorização conduzido pelo Ministério da Defesa, com o objetivo de aumentar as oportunidades de trabalho para os imigrantes e reduzir a pressão sobre os serviços públicos de Roraima.
O Ministério da Defesa foi o responsável pela coordenação dos trabalhos. Em março, R$ 190 milhões foram liberados para a Operação Acolhida, em Roraima. Em novembro, foi editada medida provisória liberando mais R$ 75,2 milhões, para garantir a continuidade dos trabalhos até o fim de março de 2019.
Ordenamento de fronteira
Segundo a Casa Civil, o controle do atendimento na fronteira com a Venezuela foi ampliado em junho, com a inauguração de um posto de triagem em Pacaraima, onde as pessoas são identificadas e recebem orientações. O posto realiza cadastro biométrico, vacinação, regularização migratória, emissão de CPF e atendimento social já na fronteira. Também há espaço para atendimento médico de emergência.
De acordo com o balanço, desde junho foram atendidas 21.106 pessoas no posto de triagem de Pacaraima, sendo 10.970 (52%) solicitantes de residência e 10.020 (48%) de refúgio, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Entre as pessoas atendidas, 11.246 disseram ter cursado o ensino médio e 2.456 possuem diploma universitário.
Em setembro, um posto de triagem foi instalado em Boa Vista. Desde então, 20.272 venezuelanos foram atendidos. Neste posto foram emitidos 9.168 CPFs e 4.978 carteiras de trabalho
Dados migratórios
Durante a apresentação do balanço na Casa Civil, a Polícia Federal (PF) informou que, até novembro de 2018, havia registro de 77.306 pedidos de refúgio e 39.692 pedidos de residência em todo o Brasil. Entre as solicitações de refúgio, 56.261 ocorreram em 2018 frente 17.943 em 2017.
Em Roraima, 96.094 venezuelanos procuraram a PF para solicitar regularização migratória. Desses, 62.128 pediram refúgio e 24.966, residência.
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