Na tentativa de reverter esse quadro, a Câmara de Taubaté aprovou em primeira votação dia 25 o projeto de lei nº 68/2018, de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares.
O projeto prevê punições para os donos de estabelecimentos que usarem canudos: as sanções vão desde a advertência por escrito, passando por multas de até R$ 937,35 e, por fim, a cassação da licença de funcionamento do local.
Duas emendas apresentadas pela Comissão de Justiça foram aprovadas com o texto: uma delas suprime o artigo que criaria obrigação para o Poder Executivo, e outra faz correção textual.
Além do autor, votaram a favor da proposta Gorete (DEM), Graça (PSD), Guará Filho (PR), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Loreny (PPS), Neneca Luiz Henrique (PDT), Nunes Coelho (PRB) e Rodson Lima Bobi (PV). O projeto teve votos contrários de Adauto da Farmácia (PPS), Bilili de Angelis e Rodrigo Luis Digão, do PSDB, João Henrique Dentinho e Orestes Vanone, do PV, e Vivi da Rádio (PSC).
De acordo com a proposta, que depende de segunda votação e sanção do prefeito para que entre em vigência, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se adaptarem à regra.
Veja também
