Na quarta-feira, dia 3, às 21h15, o Debate Aparecida vai abordar mais um assunto bastante discutido atualmente: a prisão em segunda instância. Mediado pelo jornalista Marcelo Zanini, o jornalístico da TV Aparecida, com a participação de convidados, vai debater vários pontos sobre o tema. A ponta desse iceberg é a discussão, há anos, por parte dos ministros do STF, da jurisprudência que permite a um réu ser preso antes do esgotamento de todos os recursos jurídicos.
A nossa Constituição garante que ninguém é considerado culpado até que se prove. Só que desde 2009, o Supremo Tribunal Federal discute a questão da prisão em segunda instância, que autoriza a prisão de condenados antes do julgamento nas cortes superiores.
Em quase 10 anos de discussão, os ministros do STF mudaram as decisões em algumas votações. A mais recente, entre 2016 e 2018, permitiu que a prisão do condenado em segunda instância aconteça imediatamente, ainda que haja recursos pendentes. Esse cumprimento antecipado da pena é um dos pilares da operação Lava Jato. A discussão volta à tona neste mês no caso do ex-presidente Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para analisarem o impacto dessa jurisprudência no sistema carcerário brasileiro e o porquê da mudança de posicionamento do STF participam do programa: Siddartha Legale, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em direito internacional pela UERJ, e Yuri Félix, professor, doutorando e mestre em ciências criminais pela PUC gaúcha e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
O Aparecida Debate ainda abre ao público um canal para sugestões de novos temas para o programa pelo Whatsapp: (12)99750-3600.
Aparecida Debate, quarta-feira, às 21h15
