A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem (2) o reajuste nas contas de luz para os consumidores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do interior de São Paulo. As novas tarifas entrarão em vigor na próxima segunda-feira (8).
Em São Paulo, a agência autorizou a aplicação do reajuste tarifário da CPFL Paulista, empresa que atende 4,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 234 municípios do estado de São Paulo. O efeito médio será de 8,66% e de 7,87% para os consumidores residenciais.
Através de nota, a CPFL Paulista comentou sobre o reajuste, confira a nota na íntegra
Reajuste tarifário da CPFL Paulista
A CPFL Paulista informa que entrarão em vigor, no dia 08 de abril, as novas tarifas da concessionária, definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante reunião da diretoria da agência, realizada nesta terça-feira, 02 de abril, já com a incorporação do efeito da quitação antecipada do saldo da Conta de Desenvolvimento Energético (Conta-ACR).
Assim, a agência reguladora aprovou reajuste médio de 8,66% para os clientes da concessionária (desse valor, apenas 2,17% fica para a Distribuidora, que o usa para custear a operação da rede de distribuição e financiar a expansão, modernização e manutenção dos ativos, além de remunerar os investimentos realizados e pagar o salário dos seus funcionários e prestadores de serviços), e sendo 8,34% para a baixa tensão (residenciais e pequenos comércios) e 9,30% para os consumidores da alta tensão (indústrias e grandes comércios).
Para o cálculo das novas tarifas, a ANEEL levou em consideração uma série de fatores que impactam os custos e as despesas operacionais da CPFL Paulista. Dos itens avaliados, o que teve maior peso nos porcentuais fixados foram os gastos com a compra de energia, causados pelos seguintes motivos:
I. Risco Hidrológico: Devido à manutenção de baixos níveis de água dos reservatórios, as hidrelétricas brasileiras produziram menos energia do que poderiam. Isso é um tema conhecido no setor como risco hidrológico, e, desde 2012, as distribuidoras de energia elétrica de todo o Brasil passaram a assumir os custos do risco hidrológico das usinas que tiveram os seus contratos de concessão renovados pela então medida provisória nº 579/2012, bem como das usinas que aderiram à repactuação do risco hidrológico prevista na resolução normativa ANEEL nº 684/15.
II. Acionamento das termelétricas: Ainda por conta do baixo nível dos reservatórios, as concessionárias, como a CPFL Paulista, tiveram que comprar a oferta de termelétricas, fonte mais cara, para garantir o fornecimento de energia elétrica para os seus clientes. Mesmo com a utilização do modelo de bandeiras tarifárias, que ajusta o valor da conta de luz com base no custo de geração, as receitas arrecadadas não foram suficientes para cobrir os gastos acumulados com este fator, que agora estão sendo repassados para as tarifas de energia.
III. Alta do dólar: o preço da energia da hidrelétrica de Itaipu, a maior do Brasil e a segunda do mundo, é definido em dólar, pois a usina é binacional (na fronteira entre Brasil e Paraguai). Por esse motivo, a valorização da moeda norte-americana, como a verificada ao longo de 2018, impacta os custos das distribuidoras com a compra dessa energia.
É importante destacar que a maior parte do valor da conta de luz é destinado para o pagamento das despesas com compra de energia, com o sistema de transmissão e com o pagamento de tributos estaduais e federais e encargos setoriais, que são conhecidos no setor elétrico como custos não-gerenciáveis pelas distribuidoras. Ou seja, grande parte da conta de luz é composta por itens que a CPFL Paulista não tem gestão direta, sendo apenas uma mera arrecadadora de recursos para a cadeia do setor elétrico e para os Estados e União.
De uma conta de R$ 100,00, apenas R$ 18,10 se referem aos custos diretos da CPFL Paulista. Os outros R$ 81,90 se referem às despesas com a compra de energia, com o sistema de transmissão, com os encargos setoriais e com os tributos estaduais e federais.
OUTROS ESTADOS
Os consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso terão um reajuste tarifário médio de 11,29%, com impacto de 10,12% para os consumidores residenciais. A distribuidora fornece energia para 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas no estado do Mato Grosso.
A Aneel disse que, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. “O reajuste da Energisa Mato Grosso foi impactado pelo aumento dos custos de aquisição de energia, como por exemplo, da Usina Hidrelétrica de Itaipu que é precificada em dólar”, disse a agência.
Para os consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul foi autorizado um aumento médio de tarifas de 12,39%. O efeito médio para os consumidores residenciais será de 11,47%. A concessionária atende 1,022 milhão de unidades consumidoras localizadas em 74 municípios do Estado do Mato Grosso do Sul. De acordo com a Aneel, também pesou no reajuste da concessionária o custo com aquisição de energia de Itaipu.
* Com informações da Agência Brasil e CPFL Paulista
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