O movimento global de direitos reprodutivos, que começou na década de 1960, transformou a vida de centenas de milhões de mulheres, de modo que elas pudessem ter informações e meios necessários para decidir sobre seus corpos e seu futuro.
No entanto, apesar dos avanços desde a criação da agência da ONU especializada em saúde sexual e reprodutiva, há um longo caminho a percorrer até que todas as pessoas possam reivindicar seu direitos e a liberdade de decidir. A conclusão é do relatório “Situação da População Mundial 2019: Um Trabalho Inacabado”, publicado nesta quarta-feira (10) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
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No caminho para os direitos e a liberdade de decidir, as mulheres e meninas encontraram obstáculos sociais e econômicos a cada passo. Os avanços, assim como os desafios, são expostos no levantamento a partir de dois marcos importantes: o início das atividades do UNFPA, em 1969, e a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. Na ocasião, 179 governos se comprometeram a garantir acesso de todas as pessoas a cuidados em saúde reprodutiva, especialmente planejamento familiar voluntário e serviços seguros de gravidez e parto.
De acordo com o relatório, mudanças significativas ocorreram desde então. Naquela década, o número médio de nascimentos por mulher era de 4,8, comparado a 2,9 em 1994 e 2,5, atualmente. Para a América Latina e Caribe, tendência similar é verificada — a taxa de fecundidade era de 5,4 em 1969, de 3 em 1994 e, atualmente, de 2. Para o Brasil, a taxa era de 5,2, 2,6 e 1,7, respectivamente.
Com relação às mortes maternas, o relatório mostra avanços significativos. O número de mulheres que perderam a vida por causas relacionadas à gravidez, parto ou puerpério diminuiu de 369 por 100 mil nascidos vivos, em 1994, para 216 em 2015. Para a América Latina e Caribe, a razão foi de 117, em 1994, e 68 em 2015. O Brasil também apresenta redução neste indicador, sendo 88 para 1994 e 44 para 2015.
No entanto, os direitos reprodutivos permanecem fora do alcance de muitas mulheres. Globalmente, mais de 200 milhões delas desejam evitar a gravidez, mas não têm à disposição informações sobre contraceptivos modernos ou serviços que os forneçam.
O percentual de mulheres casadas ou em algum tipo de união com idade entre 15 e 49 anos que pretendem prevenir ou postergar a gravidez, mas não estão usando nenhum método contraceptivo, é de 7% para Brasil, 10% para América Latina e Caribe e de 12% no mundo.
Duas décadas e meia depois, a visão da CIPD permanece refletida na Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em 1º de abril, ministros e representantes de governo reafirmaram o compromisso político com as metas, reconhecendo que a saúde reprodutiva, os direitos individuais e o empoderamento das mulheres são a chave para o desenvolvimento sustentável. A declaração ocorreu por ocasião da 52ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento, em Nova Iorque.
Para o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, os esforços precisam ser intensificados, e cada pessoa precisa ser compreendida em sua especificidade para que de fato os compromissos firmados em 1994 na Conferência possam ser alcançados.
“O compromisso para o alcance da agenda firmada em 1994 no Cairo indica a necessidade de acesso irrestrito a informação, serviços e insumos em saúde sexual, reprodutiva e direitos”, disse Nadal, lembrando que isso é necessário para que todas as mulheres tenham meios de decidir se vão engravidar, quantas vezes, com quem e quando.
“Esse esforço é da mesma maneira fundamental para que as mortes maternas sejam evitáveis e para que a discriminação e a violência baseada em gênero contra mulheres e meninas seja eliminada”, completou.
Apesar da crescente disponibilidade de informação, serviços e insumos em saúde sexual e reprodutiva, muitas mulheres ainda não podem exercer seus direitos, segundo a agência das Nações Unidas.
Centenas de milhões ainda não têm acesso a esses insumos e às escolhas reprodutivas que os acompanham. De acordo com o UNFPA, barreiras sociais, econômicas e culturais precisam ser removidas para que os direitos sejam efetivados.
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