Professores da Rede Municipal de Ensino de Aparecida participam, na próxima terça-feira (28), de uma capacitação em combate ao trabalho infantil. O encontro, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ambos da 15ª Região, acontece a partir das 9h30 no Auditório Padre Noé Sotillo, no subsolo do Santuário Nacional de Aparecida (SP).
O evento integra as ações do projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania”, que contempla uma série de ações educacionais e de cidadania junto à sociedade. O programa é desenvolvido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por meio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).
A capacitação faz parte de uma série de atividades promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região, em parceria com o Santuário Nacional. Desde 2016, diversas ações visam conscientizar a população de Aparecida e os devotos da Padroeira do Brasil sobre a realidade da exploração de crianças e adolescentes no trabalho.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ainda possui 2,672 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sendo explorados pelo trabalho infantil. Desse total, 412 mil tem apenas de 5 a 13 anos, idade em que é totalmente proibido qualquer tipo de trabalho. Destes, 267 mil deles atuam em atividades agrícolas, muitas das quais consideradas pelo Ministério Público, entre as piores formas de exploração de menores.
O engajamento do Santuário Nacional reforça a luta da Igreja Católica contra o trabalho infantil. A instituição foi uma das primeiras a levantar a voz em favor das crianças, já no ano de 1891. Neste ano, o Papa Leão XIII publicou a Encíclica Rerum Novarum , onde tratou sobre as condições dos operários. No documento, o pontífice escreveu que “A infância – e isto deve ser estritamente observado – não deve entrar na oficina senão quando a sua idade tenha suficientemente desenvolvido nela as forças físicas, intelectuais e morais: de contrário, como uma planta ainda tenra, ver-se-á murchar com um trabalho demasiado precoce, e dar-se-á cabo da sua educação”.
Mais recentemente, em 2016, quando foi realizada a primeira Semana da Criança em Aparecida, o Papa Francisco enviou uma carta apoiando a iniciativa. Além de conceder a Benção Apostólica ao projeto, o pontífice destacou que “quando as crianças são acolhidas, amadas, protegidas, tuteladas, a família é sadia, a sociedade melhora, o mundo é mais humano”.