A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) acaba de firmar parceria de um ano com a Prefeitura de Pindamonhangaba para a contratação de 40 presos do regime semiaberto.
Por meio do contrato, viabilizado pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), são beneficiados os reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé.
Monitorados por tornozeleiras eletrônicas, os contratados já iniciaram o trabalho, no dia 21 de maio. Eles começaram a fazer serviços na área de limpeza, conservação e manutenção de espaços públicos da cidade. Os reeducandos cumprem expediente como ajudante geral, pedreiro, pintor e serralheiro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, com pausa de uma hora para almoço.
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A contratação
Além de receberem o salário mínimo vigente, os reeducandos têm direito à remição de pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Isto é, a cada três dias trabalhados, eles têm descontado um dia da pena.
A seleção dos reeducandos se dá pelo lapso temporal que permita o trabalho do preso em ambiente externo, além de comportamento e prestação de serviço na própria unidade prisional, o que funciona como uma espécie de estágio.
Um dos presos contratados pela Prefeitura é Dionísio, de 40 anos, que afirma estar satisfeito com a oportunidade. “Já trabalhei como pintor antes, mas nunca de forma profissional”, conta. “É uma forma de ganhar dinheiro e enviar para minha família”, completa.
Frentes de trabalho
Atualmente, existem seis frentes de trabalho nas quais os reeducandos realizam serviços de pintura urbana e predial, de construção civil, de roçada e de serralheria em pontos estratégicos de Pindamonhangaba.
Para o diretor substituto do Centro de Trabalho e Educação da unidade prisional, Lúcio Flávio Ferreira, esse tipo de parceria é benéfica não somente para o sentenciado, mas também para a sociedade. “É importante, pois ajuda a reduzir a taxa de reincidências de egressos do sistema prisional uma vez que o reeducando dispõe de uma oportunidade de trabalho”, resume.
