Começou na segunda-feira, 10, a série de audiências em que a Câmara e a Prefeitura de Taubaté debatem o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. O projeto é um planejamento de como será elaborado o orçamento municipal para o ano que vem.
A primeira audiência teve início às 14h sob a direção do vereador Guará Filho (PL), secretário da Comissão de Finanças, e teve participação de Bilili de Angelis (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB) e Neneca Luiz Henrique (PDT).
Foram apresentadas as despesas de quatro secretarias; a de Finanças, representada pela secretária Odila Sanches, deverá consumir R$ 83 milhões do planejamento orçamentário para o ano que vem. A estimativa da Prefeitura é que em 2020 a arrecadação do município atinja R$ 1,129 bilhão. Desse total a Câmara deverá consumir 3,05%, algo em torno de R$ 34 milhões.
Em seguida foi apresentado o planejamento da Secretaria de Governo, representada por Eduardo Cursino. A despesa da pasta sofreu acréscimo em relação a outros anos, ficou em R$ 24 milhões, devido à incorporação do Departamento de Frotas.
A Secretaria de Inovação estima despesas de R$ 2,4 milhões, e a Secretaria de Mobilidade Urbana, R$ 21,2 milhões.
Noite
Sob a coordenação da presidente da Comissão de Finanças, vereadora Loreny (Cidadania), a audiência realizada na noite de segunda-feira trouxe apresentações das secretarias de Educação, que prevê R$ 361,8 milhões de despesas em 2020; de Desenvolvimento e Inclusão Social, que estima R$ 48,5 milhões e de Meio Ambiente, com R$ 1,6 milhão estimado para o ano que vem, de acordo com a LDO.
As audiências sobre a LDO continuam quarta-feira, 12, às 9h e às 14h, e na sexta-feira, 14, às 9h e às 18h. O projeto de lei ordinária nº 27/2019 pode ser consultado no site www.camarataubate.sp.gov.br, opção “Processo Legislativo”, ou na sede da Câmara, nos dia úteis, das 8 às 12h e das 13 às 17h.
Lâmpadas, baterias e pneus usados pela Câmara são encaminhados para reciclagem
A Câmara de Taubaté entregou 78 lâmpadas fluorescentes, 80 quilos de pilhas e baterias e 53 pneus para reciclagem, por meio do programa “Câmara Sustentável”, iniciativa que promove ações em favor de um meio ambiente mais saudável.
As lâmpadas, pilhas e baterias são encaminhadas para a Bulbless Gestão de Resíduos, empresa de São José dos Campos encarregada de efetuar a destinação correta para esse tipo de lixo, que não pode ser depositado com o lixo doméstico.
Desde março de 2014 a Câmara de Taubaté disponibiliza coletores de lâmpadas, pilhas e baterias no saguão, onde qualquer cidadão pode descartar esse tipo de material. Foi naquele ano que teve início o envio desses materiais para o descarte adequado, e na ocasião foram recolhidas 245 lâmpadas e três quilos de pilhas e baterias. Em 2017, esse número subiu para 239 lâmpadas e 90 quilos de pilhas e baterias.
O programa “Câmara Sustentável” inclui diversas ações de cunho ambiental, tais como a substituição de copos descartáveis por canecas, medidas de conscientização para redução do consumo de energia elétrica, separação do lixo orgânico e reutilizável, a instalação do sistema “Câmara Sem Papel” e estudos para instalação de gerador de energia fotovoltaica em suas instalações.