As mudanças governamentais tendem levantar mais arrecadações em impostos, para que as demais medidas não sejam tão extremas quanto a mudança na legislação trabalhista. No segmento do turismo, o grande embate diz respeito a liberação dos jogos de azar em território nacional.
Esse tipo de atividade ocorre sem arrecadar impostos, já que online ela é permitida, desde que a instituição esteja sediada em outro país. Assim cada empresa regula de acordo com a sua nacionalidade, sem trazer benefícios para o Brasil.
Esse Projeto de Lei é inspirado em países vizinhos, que fizeram dessa atividade uma alavanca para o turismo. Assim ocorre no México, Estados Unidos e outros.
Uma das intenções da proposta é tentar enaltecer o turismo, já que cada novo estabelecimento será vinculado com um resort. Além disso, o público-alvo são os mais abastados e viajantes, que não poupam recursos em seus passeios
A alavanca para o turismo brasileiro
Segundo o presidente da Federação Brasileira de Alimentação e Hotelaria (FBAH), em entrevista ao portal Mercado & Eventos, afirma que a legalização dos jogos de azar “é o caminho mais certeiro para que o Brasil supere esta grave crise econômica e retome o caminho do desenvolvimento econômico”.
Já o Instituto Jogo Legal (IJL), realizou um estudo sobre os jogos ilícitos e a geração de novos empregos.
“Segundo estudo do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL, em parceria com o Portal BNLData*, o mercado de jogos do Brasil tem potencial de arrecadar cerca de R$ 68 bilhões bruto ou cerca de R$ 20,4 bilhões por ano em impostos e tributos. As outorgas, concessões e licenças acrescentariam a esta arrecadação mais de R$ 6,7 bilhões antes mesmo da implantação destas operações no país. Além dos impostos, outorgas e investimentos, a criação de um marco regulatório para este setor poderia gerar mais de 208,5 mil novos empregos, além da formalização de 450 mil somente com o jogo do bicho”.
Esses dados mostram toda a positividade da liberação dessas atividades para os brasileiros, com uma rigidez de controle acirrada e uma transparência de operações é possível alcançar a meta e progredir.
Investimento em trabalho e consumidores brasileiros
Um dos nichos de crescimento trazido pela regulamentação será a instalação de empresas estrangeiras, que atualmente trabalham online com foco no país. Muitas delas já possuem interesse em estabelecer sedes em território nacional.
Uma dessas empresas é a Rivalo, que possui um alto grau de confiabilidade entre os jogadores do Brasil e pretende avançar as suas atividades. Para isso aguarda a aprovação do governo e a regulamentação das leis.
De acordo com as pesquisas realizadas na Câmara dos Deputados, mais de 40% deles devem votar a favor da instalação das casas de jogos em cidades turísticas, enquanto 20% está preocupado com as transações ilícitas.
O passo deve ser tomado em breve, já que em dezembro de 2018, ainda no governo Temer, as apostas esportivas foram liberadas e aguardam somente a regulamentação. Essa será uma das saídas para a anulação da crise financeira.
