O Quartel-General do Exército, em Brasília (DF), sediou, no dia 5 de agosto, a abertura do II Seminário de Direito Ambiental do Exército Brasileiro. Organizado pela Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), o evento reúne especialistas e profissionais civis e militares que trabalham na área do Direito Ambiental.
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, General de Exército Claudio Coscia Moura, ministrou a palestra de abertura, destacando o trabalho positivo que o Exército Brasileiro vem realizando em suas áreas de preservação.
Para o Diretor da DPIMA, General de Brigada Paulo Alípio Branco Valença, “Gestão Ambiental e Sustentabilidade são temas que se referem a todos. Temos um aperfeiçoamento contínuo da nossa gestão ambiental, uma retroalimentação, uma checagem, e, se necessário, uma correção de rumos e a troca de ideias e o enriquecimento do debate são essenciais para a manutenção desse processo”.
O professor de Direito Ambiental Celso Antônio Pacheco Fiorillo foi um dos palestrantes do primeiro dia do seminário. Para o especialista, “Quando a gente fala em Exército, o primeiro tema que nos vem à cabeça é soberania e o segundo independência nacional. Portanto, quando se fala em Exército, e ao mesmo tempo em soberania e independência nacional, estamos falando em dois princípios fundamentais que orientam o Direito Ambiental brasileiro. Falar em Direito Ambiental é falar em atuação do Exército”. O professor ainda completou: “em um seminário como esse quem ganha é o país”.
A preocupação do Exército Brasileiro com o meio ambiente é antiga. O General Valença lembra que “desde a década de 1920, os nossos campos de instrução vem sendo regulados por normas, visando preservar uma área que é de nosso total interesse para desenvolvermos nossas atividades militares. No exercício da preparação para a defesa da Pátria, o Exército procura a preservação ambiental e a gestão ambiental. O terreno é o nosso elemento de trabalho e as nossas áreas militares são preservadas. O Exército é um fator de preservação, porque ao mesmo tempo em que utiliza, faz um manejo adequado, fiscaliza, vistoria, sinaliza e impede que essas áreas sejam degradadas”.
O II Seminário de Direito Ambiental do Exército Brasileiro é gratuito e vai até o dia 9 de agosto, sendo os dias 5, 6 e 7 com palestras de especialistas e os dias 8 e 9 com práticas de trabalho em grupo. O evento conta com a participação de cerca de 200 pessoas, dentre profissionais civis, militares e acadêmicos.
