Para chamar a atenção contra o trabalho infantil, o Santuário Nacional de Aparecida (SP), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Ministério Público do Trabalho realiza, de 08 a 18 de outubro, a Semana da Criança. A ação integra o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desenvolvido pela Justiça do Trabalho. Diversas atividades compõem a programação do período, pensadas para conscientizar a sociedade sobre os males causados pelo trabalho irregular de menores.
“O Brasil é um dos países mais católicos do mundo, de forma que a parceria com a Igreja Católica contribuirá para a disseminação da mensagem à boa parcela dos fiéis. Nós temos um objetivo em comum, que é atuar em prol da justiça social, o que envolve o bem-estar e a formação digna da criança e do adolescente”, explica o procurador do trabalho, Ronaldo Lira.
A temática já estará inserida na Novena da tarde da próxima terça-feira (08). Nesta data, às 15h, acontece a tradicional Novena das Crianças, que reúne centenas de menores das cidades de Aparecida e de municípios vizinhos. Alunos da Rede Municipal de Ensino da “Capital Brasileira da Fé” participam da celebração, que contará com a distribuição de cata-vento e leque da campanha.
No sábado (12), a Padroeira do Brasil e as crianças serão comemoradas na missa das 7h, dedicada especialmente aos pequenos. Durante a celebração, os fiéis poderão ter contato com o tema da Semana, citado durante o rito.
O encerramento das atividades acontece no dia 18 de outubro, em uma missa realizada às 9h na Basílica Nacional. Ao fim da cerimônia, será lida a “Carta de Aparecida”. O documento será assinado pelas autoridades responsáveis por projetos de erradicação do trabalho infantil no Brasil, alertando sobre a dimensão do problema no país. Já confirmaram participação o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, representantes da Coordinfância, diversos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho e procuradores do trabalho.
Premiação
Além das celebrações, a Semana da Criança também será vivida em sala de aula por estudantes de 9 a 11 anos da Rede Pública de Aparecida. Um concurso de redação com o tema “Erradicação do Trabalho Infantil” vai premiar os três melhores textos com uma bolsa de estudos de um ano para a realização de um curso de inglês.
A ação quer conscientizar os pequenos sobre os efeitos negativos do trabalho irregular na infância e na adolescência. A atividade também quer chamar a atenção para a aprendizagem como forma de qualificação dos jovens para inserção futura no mercado de trabalho, mantendo-os nos bancos escolares.
Trabalho infantil
Em 2016 havia 2,5 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles trabalham na agricultura, pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, em construção civil, entre outros setores.
De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou nos últimos 11 anos (2007 a 2018), quase 44 mil acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Nesse mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.
A manutenção do trabalho infantil se dá, em grande parte, pela cultura enraizada em nossa sociedade de que é melhor a criança ou adolescente estar trabalhando do que estar na rua. Ainda existe o mito de que trabalho infantil ensina valores morais. As crianças que trabalham de forma irregular, sob riscos, têm seus sonhos, suas rotinas de aprendizado e proteção substituídos por uma rotina de exposição a riscos e traumas.
A formação profissional por meio da aprendizagem é uma das melhores formas de combater o trabalho infantil. Na condição de aprendizes, em 2018, o Brasil contratou mais de 444 mil adolescentes, 15% a mais em relação a 2017, de acordo com as secretarias do Ministério da Economia. Porém, ainda existem mais de 510 mil potenciais vagas que deveriam ser destinadas a aprendizagem nas empresas.
O MPT atua na luta pelo cumprimento da cota legal e na defesa dos direitos trabalhistas garantidos na aprendizagem. De 2014 até março de 2019, foram 1.460 ações ajuizadas e 2.746 termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados envolvendo o tema aprendizagem.
* Com informações do Santuário Nacional e do Ministério Público do Trabalho
Atualizado às 15h54 do dia 8 de outubro para adição de informações
