Ao longo dos próximos 30 anos estão previstas obras que totalizam R$ 422 milhões; maior parte do contrato pode ser cumprido entre 6 e 11 anos
O contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário já é uma realidade para Caraguatatuba. Os investimentos serão de R$ 422 milhões ao longo de 30 anos, e as principais obras previstas deverão ser executadas no período de 6 a 11 anos, com aplicação de 80% do valor total do investimento, incluindo todas as etapas necessárias à elaboração de projetos, licitações e contratações dos empreendimentos.
O planejamento realizado pela Sabesp, com quem a prefeitura firmou o contrato, baseia-se nos investimentos propostos no Plano Municipal de Saneamento aprovado pelo Poder Legislativo. O plano passará por revisões a cada 4 anos, garantindo flexibilidade no atendimento às necessidades que possam surgir com o tempo e cumprindo sempre as exigências do município com relação aos investimentos.
A assinatura do documento aconteceu nesta quarta-feira (30) na presença do subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), Glaucio Attorre Penna, representando o governador João Doria; o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, engenheiro Ricardo Daruiz Borsari, em nome do presidente da Sabesp, Benedito Braga; o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno; o prefeito da cidade, Aguilar Junior; o presidente da Câmara Municipal, Francisco Carlos Marcelino; além de vereadores, secretários municipais, representantes de associações de bairros e público em geral.
Entre os investimentos previstos em abastecimento, os destaques são as ampliações das instalações das ETAs e da reservação dos sistemas Porto Novo e Massaguaçu. Em esgotamento sanitário, as prioridades são a ampliação dos sistemas de esgotos Indaiá e Jardim Adalgisa; implantação de coleta de esgotos nos bairros Golfinho, Jardim Terralão; melhoria dos sistemas Martim de Sá e Jaraguazinho, com novas redes e ampliação da cobertura em esgoto; e as obras do Jardim Gaivotas, cujo prazo de execução é de dois anos e já estão com 53% de execução.
“Decisão certa. Esse tipo de iniciativa minimiza os problemas de saúde pública. A Sabesp está bastante ousada, afinal, R$ 5 bilhões em investimentos no Litoral Norte e Baixada Santista nos próximos 5 anos vão melhorar a qualidade de vida da população. Em nome do governador João Doria parabenizo o prefeito pela assinatura do contrato. É Caraguatatuba no rumo certo”, ressaltou o subsecretário de Infraestrutura, Glaucio Attorre Penna.
Para o prefeito Aguilar, foi “um dia de emoção”: “Eu falo da Sabesp com carinho é porque eu cresci na Sabesp. Minha mãe trabalhou na Companhia e eu conheço o trabalho e a dedicação de cada funcionário. É uma alegria porque Caraguatatuba hoje está dando um passo muito grande; é uma nova fase para qualidade de vida e consequentemente a ampliação da oportunidade de novos negócios. Trabalhamos, Sabesp e Prefeitura, para chegarmos até aqui. Todos trabalharam muito para o dia de hoje. Essa parceria sempre existiu e o objetivo é desenvolver o município. Enfrentamos problemas que nunca foram enfrentados e tenho certeza que, em no mínimo seis anos, todas as obras já estarão em andamento”, destacou.
Representando o presidente da Sabesp, o engenheiro Borsari destacou a importância da decisão da Prefeitura de assinar o contrato. “Vamos investir 70% a 80% dos R$ 422 milhões nos primeiros 11 anos. Sim, é um programa ambicioso e há várias áreas que ainda necessitam de infraestrutura, mas a realidade é que a cidade exige mais à medida em que cresce e para onde ela cresce.
Temos que destacar também que o planejamento foi construído a quatro mãos, compatibilizando os investimentos com o plano diretor, que atende às expectativas de desenvolvimento do município. A decisão é acertada. Daqui há 10 anos lembraremos desse dia num comparativo do desenvolvimento e vamos ter um litoral que, além de bonito, possui uma cidade saneada, que é o mais importante”, enfatizou o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp.
“Esta data será lembrada pela formalização do contrato de prestação de serviços de saneamento com o município de Caraguatatuba, o que representa um seguro de saúde preventivo e coletivo para a população. Investir em saneamento é investir em saúde e qualidade de vida e acompanha o desenvolvimento desta que é a cidade que mais cresce hoje no Litoral Norte.
Para cada dólar investido em água e em saneamento economizam-se US$ 4,3 em saúde. Assim, estamos no caminho certo. A Sabesp tem um compromisso com Caraguatatuba e em pouco tempo a cidade será 300%, ou seja, 100% em abastecimento de água, 100% em coleta e afastamento com 100% de tratamento de esgotos. Esse é o compromisso e a missão da Sabesp: 300%”, disse o superintende da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno.
Para o presidente da Câmara, Francisco Carlos Marcelino, “essa contratualização significa qualidade de vida através do esgotamento sanitário. Obras de implantação e ampliação dos sistemas como essas possibilitarão aos moradores e turistas a certeza de um serviço de qualidade. Isso é promover a cidadania, inclusão social e a dignidade do cidadão. Parabéns a todos que lutaram por esse contrato para uma Caraguá mais humanizada. Hoje é um dia único e especial que ficará marcado na história”.
