A prefeitura de Caçapava assinou um contrato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que trouxe para o município uma Frente de Trabalho para beneficiar 20 pessoas em situação de vulnerabilidade social, dentro do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego – PEAD.
De acordo com o programa, criado pela Lei 10.321/1999, os contemplados recebem o repasse direto do Governo Estadual de R$ 300,00 para trabalharem em uma jornada de 6 horas diárias durante quatro dias por semana, com a condição de participarem de um curso de qualificação profissional ou alfabetização no 5º dia. O contrato é de seis meses, prorrogável por mais três meses.
Os bolsistas do programa não têm vínculo empregatício e trabalham em serviços de interesse da comunidade. Em Caçapava, os 20 beneficiados, que já passaram pela triagem do programa, estão alocados nas oficinas do Fundo Social de Solidariedade para a confecção dos enfeites do Natal Espetacular.
Entre os pré-requisitos os inscritos precisavam estar desempregados há, pelo menos, um ano e residir no Estado de São Paulo há, pelo menos, dois anos.
No programa, têm prioridade aquelas pessoas com maiores encargos familiares, as mulheres arrimo de família (responsáveis pelo sustento do núcleo familiar), os que estiverem por um maior tempo desempregados e aqueles que tenham idade maior. O governo do Estado faz a seleção dos indicados para o programa.
Os beneficiados começarão o curso de qualificação a partir do dia 11 de novembro, na ETEC. A ideia é que o programa possa ser ampliado futuramente, oferecendo mais vagas e atendendo a mais pessoas em situação de vulnerabilidade social no município.
