A Câmara de Caraguatatuba aprovou na semana passada, a criação do Fundo Municipal do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, projeto de autoria do Executivo.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), responsável pela administração do Parque, a criação do Fundo é importante para a gestão da Unidade de Conservação, que atualmente encontra-se em fase final de elaboração do Plano de Manejo.
O Parque Municipal será importante para a preservação da natureza no local, e também será utilizado em atividades de educação ambiental, para a população e aos alunos da rede de ensino municipal e particular do município.
Funcionará como importante Centro de Pesquisa e poderá receber pesquisadores de diversas universidades, com interesse em realização de trabalhos em Caraguatatuba, além de fomentar o turismo ecológico.
O diretor da SMAAP, Ronaldo Cheberle, explica que o Fundo Municipal do Parque Natural do Juqueriquerê receberá verbas de compensação ambiental de grandes projetos da Petrobras na região, no âmbito do Licenciamento Ambiental junto ao IBAMA, conforme previsto na legislação.
Os recursos do Fundo serão utilizados para adquirir materiais e equipamentos necessários; realizar obras de infraestrutura e garantir a segurança da Unidade. Para ser utilizado deverá seguir as diretrizes do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, composto por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.
Ronaldo explica que a Prefeitura está em fase final de aprovação do Plano de Manejo do Parque. “Assim que for aprovado, já é possível desenvolver ações de educação ambiental, turismo ecológico, e principalmente o monitoramento do rio”.
Ele ainda esclarece que o Fundo é extremamente importante para o projeto de revitalização do Rio Juqueriquerê, além de contar com parcerias com instituições de Ensino Superior para o desenvolvimento de pesquisas que irão auxiliar em políticas públicas.
“Também será fundamental para gestão de recursos hídricos na principal bacia hidrográfica do Litoral Norte, responsável por todo o abastecimento da Região Sul de Caraguatatuba, a mais populosa, e o Norte de São Sebastião”, explica Ronaldo.
