A Prefeitura de Taubaté publicou o edital de chamamento para que as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) celebrem um “termo de colaboração” para a realização do Carnaval 2020.
O termo tem como objeto a concessão de apoio financeiro para a execução de desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial, de Acesso e dos Blocos Carnavalescos no Carnaval do próximo ano.
O envelope, contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração, previstos em edital, devem ser entregues às 8h30 do dia 15 de janeiro de 2020 no Departamento de Compras, que fica à praça Félix Guisard, 11, 1º andar, no centro.
Segundo a prefeitura, o Desfile Oficial do Carnaval de Taubaté poderá contar com quatro agremiações do grupo especial, duas do grupo de acesso e três blocos carnavalescos.
Todas as informações estão dispostas no edital de chamamento nº14/2019 disponível no endereço eletrônico https://www.taubate.sp.gov.br/licitacoes/chamamento/.
As OSC’s devem estar qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores.
