O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratinguetá, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, promove nos dias 11 e 12 de fevereiro, o curso de Capacitação para a Rede de Atendimento à Criança e Adolescente de Guaratinguetá, das 9h às 17h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A capacitação é direcionada para os conselheiros tutelares, titulares e suplentes, e profissionais da Rede de Atendimento no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, das Organizações da Sociedade Civil, Conselho Tutelar, representantes de órgãos públicos com políticas de atendimento de crianças e adolescentes, profissionais das políticas setoriais básicas (educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura, trabalho e emprego), Polícia Militar e Civil, Ministério Público, Diretoria de Ensino e Escolas Particulares do município Guaratinguetá visando contribuir para conhecimento da legislação no que se refere à atuação, conduta e prática na proteção à criança e ao adolescente.
O curso tem como foco nos fundamentos das atribuições do Conselho Tutelar, crimes sexuais e pedofilia (conhecer e combater), fluxo de atendimento e trabalhando em Rede pela infância, sempre pautada na legislação, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal.
No dia 13 de fevereiro, o curso acontece na sede do Conselho Tutelar exclusivamente para os conselheiros tutelares, com temas sobre: Ética no exercício da função de Conselheiro Tutelar, Fluxograma de atendimento do Conselho Tutelar na Rede de Infância e Redação Jurídica.
A capacitação será ministrada por Luciano Betiate, que exerceu o cargo de conselheiro tutelar por dois mandatos no Paraná, é autor de 14 livros, conferencista, coordenador de seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à infância e juventude.
A inscrição pode ser feita com antecedência pela página do CMDCA – www.guaratingueta.sp.gov.br/CMDCA.
