Neste mês de março, quando se celebra o Dia Mundial da Água, a Agência Nacional de Águas (ANA) está lançando cinco novos cursos gratuitos e na modalidade de ensino a distância (EaD) abertos à população. São eles: Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE), Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem, Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras, Água e Gênero, além de Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos. Os interessados podem se inscrever nesses e em outros cursos durante todo o ano por meio do Portal de Capacitação para a Gestão das Águas.
O curso Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE) tem como público-alvo empreendedores públicos federais, estaduais ou municipais e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é auxiliar na elaboração de Planos de Ação de Emergência, conforme definido na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O curso tem carga de 30 horas e emite certificado para os participantes que obtiverem a média igual ou superior a 6,0 na Avaliação Final e que obrigatoriamente tiverem respondido a Pesquisa de Satisfação. Estes são os requisitos necessários para aprovação nas cinco novas capacitações.
Já o curso Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem também possui carga de 30 horas e tem como público-alvo empreendedores públicos e privados, além de responsáveis técnicos de barragens para usos múltiplos das águas. O objetivo da capacitação é estabelecer orientações gerais quanto às metodologias e procedimentos a serem adotados pelos empreendedores. O intuito é assegurar adequadas condições de segurança para as barragens pelas quais os empreendedores são responsáveis ao longo das diversas fases da vida das estruturas: planejamento e projeto, construção e primeiro enchimento, operação e descomissionamento (desativação).
Outro novo curso da ANA é sobre Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras com carga de 40 horas. O público-alvo são entidades fiscalizadoras de segurança de barragens. O objetivo da capacitação é auxiliar na compreensão do conjunto de obrigações e atividades a serem desempenhadas pelas entidades fiscalizadoras de segurança de barragens definidas na Lei nº 12.334/2010. Serão estudados vários tópicos no curso, dentre eles PNSB, classificação de barragens, regulação, fiscalização, entre outros.
Com carga de 20 horas, o curso de Água e Gênero é destinado a técnicos e profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente responsáveis pela implementação das políticas públicas de recursos hídricos e dos instrumentos de gestão no Brasil, América Latina, Caribe e países de língua portuguesa. Os objetivos de aprendizagem da capacitação são sensibilizar e capacitar gestores de água sobre a questão da desigualdade de gênero e a importância da articulação dos temas “Gênero” e “Água” para a efetividade da gestão de recursos hídricos.
Também com 20 horas de carga, o curso Noções de Ciência Política Aplicada à Gestão de Recursos Hídricos tem como público-alvo representantes em instâncias colegiadas, como comitês de bacias, conselhos de recursos hídricos; servidores públicos; funcionários de órgãos executivos; e demais interessados no tema. A capacitação tem como objetivos: ensinar aspectos políticos-institucionais da gestão hídrica, explicar aspectos para que os participantes possam incorporar abordagens e conceitos da Ciência Política às suas práticas profissionais; e reconhecer dilemas da gestão de políticas públicas na democracia contemporânea.
Capacitação
Segundo a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, cabe à instituição estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos. Por isso, a Agência oferece cursos continuamente para representantes de entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para a sociedade em geral. Para saber mais, acesse o Portal Capacitação para a Gestão das Águas. A página oferece cursos gratuitos nas modalidades presencial, semipresencial e ensino a distância (EaD), todos eles com direito a certificado para quem conclui as atividades com o aproveitamento mínimo exigido.
