As ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que estão sendo adotadas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros no Brasil estão beneficiando pessoas refugiadas e as comunidades que as acolhem, evitando a transmissão da COVID-19 nestas populações.
Entre as atividades estão o compartilhamento de informações sobre como se prevenir contra a COVID 19, a distribuição de kits de higiene e limpeza para grupos mais vulneráveis e o fortalecimento da capacidade de atendimento em saúde à população.
A Agência da ONU para Refugiados também está prestando assessoria técnica para autoridades públicas lidando com a pandemia e apoiando seus parceiros em todo o Brasil na preparação dos seus planos de contingência, visando uma maior segurança para a população refugiada e para as comunidades onde ela se encontra.
No âmbito da resposta humanitária emergencial que já acontece para refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil, o ACNUR está realizando sessões informativas com a população abrigada em Roraima (Boa Vista e Pacaraima) e Amazonas (Manaus).
Conteúdos em espanhol e idiomas de etnias indígenas são distribuídos por meio de grupos de WhatsApp e outras redes de apoio, inclusive no Pará. O mesmo conteúdo, em português, tem sido compartilhando com as comunidades urbanas fora dos abrigos, onde vivem refugiados e migrantes venezuelanos.
Todas estas atividades são feitas em coordenação com a Operação Acolhida (resposta voltada para refugiados e migrantes venezuelanos e liderada pelo governo federal) e em conjunto com as agências da ONU e organizações da sociedade civil reunidas sob a iniciativa R4V (Plataforma de Resposta a Venezuelanos e Venezuelanas).
Estima-se que pelo menos 10 mil refugiados e migrantes venezuelanos já tenham recebido as informações distribuídas pelo ACNUR e seus parceiros. Estas pessoas estão abrigadas pela Operação Acolhida e por instituições da sociedade civil, como também vivendo em assentamentos espontâneos (particularmente em Boa Vista).
Os materiais de informação têm como base conteúdos produzidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e são dispostos nos abrigos em Roraima e Amazonas, assim como em comunidades indígenas brasileiras fronteiriças, assentamentos informais e outros pontos de referência (estações rodoviárias e centros de atendimento) desta população.
Cerca de 15 mil refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima, Boa Vista, Belém e Manaus já foram beneficiados com a distribuição de aproximadamente 8,3 mil itens de assistência humanitária emergencial, como kits de higiene e limpeza, colchões, mosquiteiros, redes, roupas e fraldas para crianças e idosos. Kits adicionais serão distribuídos nas próximas semanas.
Para fortalecer a capacidade de resposta em saúde, o ACNUR está apoiando a construção de uma área de proteção e cuidados para venezuelanos e brasileiros em Boa Vista.
A construção está sendo liderada pela Força Tarefa Logística e Humanitária da Operação Acolhida, com capacidade para até 1.200 leitos, com uma área para casos suspeitos. O início de suas atividades está previsto para esta semana. Os serviços também poderão ser utilizados por moradores de outras cidades de Roraima que não tenham onde ficar em Boa Vista.
Em apoio a esta iniciativa da Operação Acolhida, o ACNUR doou 200 unidades habitacionais usadas nos abrigos para serem usadas como locais de atendimento e isolamento, além de colchões e kits de higiene.
Com o fechamento temporário da fronteira entre o Brasil e a Venezuela e a redução do fluxo de refugiados e migrantes no país, as equipes do ACNUR estão se somando aos esforços de prevenção da prefeitura de Pacaraima por meio de voluntários venezuelanos que distribuem panfletos informativos em português e espanhol nos bairros da cidade. Sessões informativas também estão sendo feitas com as comunidades indígenas na fronteira.
“Um plano de ação rápido e coordenado é parte fundamental para a prevenção da COVID-19 em um contexto de uma emergência adicional, dentro da emergência que já respondemos em relação aos refugiados e migrantes venezuelanos. Com nossos parceiros e apoio da comunidade internacional, estamos cooperando com as autoridades públicas para garantir que pessoas refugiadas continuem sendo incluídas nas ações de contenção do novo coronavírus. Esta abordagem também visa a saúde e proteção da população brasileira”, ressaltou o representante do ACNUR no Brasil, José Egas.
Alcance nacional
A nível nacional, o ACNUR e parceiros estão ajustando suas atividades para manter a resposta à população refugiada, não só na contenção de riscos relacionadas à COVID-19.
Enquanto o atendimento presencial tem sido reduzido em todo o país, serviços essenciais são mantidos. O ACNUR também tem orientado governos locais sobre planos de contingência e ordenamento de abrigos voltados para a população de rua e grupos mais vulneráveis.
Por meio do monitoramento contínuo das fronteiras e dos aeroportos, as equipes do ACNUR e de seus parceiros trabalham para conter outros potenciais riscos adicionais envolvendo a chegada de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio. Assim, é possível identificar e agir em casos de tráfico humano, violência de gênero e crianças desacompanhadas.
Enquanto o contexto da pandemia testa as capacidades de resposta emergencial no norte do Brasil, soluções digitais ajudam na disseminação de informação para a população refugiada em todo o país. Por meio da plataforma HELP, o ACNUR compartilha mensagens informativas em cinco idiomas (português, espanhol, inglês, francês, árabe) com diretrizes claras de medidas preventivas que são compartilhadas em tempo real.
O trabalho de combate à COVID-19 acontece em meio a apelos internacionais para maior cooperação dos estados e a inclusão de populações vulneráveis em suas respostas, o que garante maior proteção à saúde de pessoas deslocadas e das comunidades que as acolhem.
“Neste contexto, agir preventivamente é a melhor forma e garantir a saúde de todos”, reforça José Egas. “É uma forma de o ACNUR contribuir para não sobrecarregar os sistemas de saúde pública e, ao mesmo tempo, reforçar que nossos valores são inclusivos”, conclui.
Esta pandemia é um desafio global que deve ser enfrentada por meio da solidariedade e cooperação em diferentes níveis, segundo o ACNUR. Também serve como um lembrete de que, para combater efetivamente qualquer emergência de saúde pública, todos – incluindo pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes – devem poder acessar instalações e serviços de saúde de maneira não discriminatória.
