Durante sessão ordinária realizada na quarta-feira, dia 1º de abril, vereadores de Pindamonhangaba aprovaram, por unanimidade, dois projetos.
Subvenção Social
No início dos trabalhos, o plenário aprovou – por unanimidade – o Projeto de Lei n° 35/2020, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2020, à Organização da Sociedade Civil Assistencial que especifica, a título de subvenção social”.
O projeto determina que o Executivo seja autorizado a repassar à OSC Liceu Coração de Jesus o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio do “Serviço de Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violências”. A concessão da verba foi formalizada através de Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Análise de Projetos do CMDCA – Conselho Municipal de Defesa das Crianças e Adolescentes – de Pindamonhangaba.
Denominação de estrada
Outro projeto aprovado pelos vereadores foi o PL n° 37/2020, do vereador Felipe César – FC (PV), que “Prolonga a denominação de Estrada Capitão Avelino Alves Pereira por toda a extensão da Estrada Municipal PIN 435”.
A referida estrada que vai do bairro Cruz Grande até o bairro Ribeirão Grande, terminando o trecho na Estrada Municipal Manoel Inácio Miranda a partir de agora terá toda a sua extensão com a denominação oficial de “Estrada Capitão Avelino Alves Pereira”.
