Os conselhos tutelares de Pindamonhangaba continuam em funcionamento, mesmo em meio à pandemia do coronavírus. De acordo com informações da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, o atendimento presencial das duas unidades do conselho tutelar da cidade, neste momento, é realizado em casos de urgência e emergência.
Importante destacar que os conselhos tutelares devem ser acionados no caso de violação de direitos de menores de idade. E, para que o atendimento fique mais acessível à população, as equipes contam com os números de telefones no horário normal de expediente e plantões nos demais horários, por meio dos celulares dos conselheiros tutelares, de acordo com a escala que pode ser acessada no site da Prefeitura pelo seguinte link: http://www.pindamonhangaba.sp.gov.br/site/escala-plantao-conselho-tutelar/
Pindamonhangaba conta, atualmente, com duas unidades do conselho tutelar, sendo o 1º Conselho Tutelar de Pindamonhangaba localizado na rua Dr. Aníbal Jesus Pinto Monteiro, 237, Alto do Cardoso. Para atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, os telefones são: 3550-0513 ou 3550-0514. A unidade também atende pelo e-mail: [email protected]
Desde ao ano passado, está em funcionamento o 2º Conselho Tutelar de Pindamonhangaba, localizado na Avenida Manoel Teixeira de Souza, 462, Laerte Assumpção, no distrito de Moreira César (junto à Delegacia de Polícia Civil – 2º Distrito Policial de Pindamonhangaba). De segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, o telefone para atendimento é o 3641-1688, e o e-mail é [email protected].
Os conselhos tutelares são os órgãos responsáveis por priorizar e zelar pelos direitos da criança e do adolescente, e combater qualquer tipo de violação destes direitos e violência contra crianças e adolescentes. A instituição é regida pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8069, de 13 de julho de 1990.
Além dos telefones das unidades e dos celulares dos conselheiros tutelares de plantão, as denúncias também podem ser efetivadas por meio do Disk 100.
