Fomos saber junto dos especialistas na comparação de preços em Portugal, a Comparamais, quais as medidas de apoio criadas neste país para combater os efeitos econômicos da pandemia. Nuno Fatela, o editor de conteúdos da plataforma, nos explicou que já existem muitos milhões de euros em ajudas para empresas afetadas e funcionários obrigados a ficar em isolamento, mas provavelmente ainda vão ter de surgir novas ajudas…
Portugal tem sido considerado um caso de sucesso no combate ao Covid-19 a nível europeu, tanto pelo baixo número de infetados e mortes como pelo reduzido ritmo de alastramento do vírus na população. Mas “para conseguir estes dados muito animadores, foi preciso colocar quase todo o país em casa”, nos recorda o editor de conteúdos da Comparamais.pt, Nuno Fatela, que explicou que isso teve forte impacto na economia. Para combater os efeitos que o Coronavirus tem a nível econômico, “já existem muitos apoios em Portugal, direcionados para empresas e trabalhadores, bem como o diferimento de obrigações fiscais. Mas, provavelmente, ainda é preciso mais”, devido ao perigo de recessão, como já previu o FMI…
Como o Estado Português decidiu apoiar?
Nuno Fatela nos recorda que Portugal “tomou medidas logo, que começaram com o encerramento das escolas e com restrições na circulação das pessoas e funcionamento das empresas”. Desde meio de março que empresas do ramo da hotelaria (agências de viagem, rent-a-car, hóteis, etc) estão praticamente encerradas, acontecendo o mesmo com a restauração, limitada ao Home Delivery e Take-Away. Além disso, “para evitar concentrações de pessoas foram encerradas muitas fábricas e também os shoppings”. E com o encerramento das lojas e a obrigação para cuidar dos filhos sem escola “muitas pessoas foram obrigadas a ficar em casa, forçando o governo a intervir em diversas áreas”. Por isso foram criados vários apoios para combater a pandemia em Portugal.
“Gráfico”
Analisando o gráfico, a Comparamais nos explica que as medidas se podem dividir em três grandes grupos, que são “apoios no salário das pessoas obrigadas a ficar em casa, ajudas e créditos para ajudar na tesouraria das empresas e ainda adiamento ou redução de obrigações fiscais com a Fazenda Pública e a Previdência Social de Portugal”. De seguida, a Comparamais nos ajudou a perceber melhor o alcance de cada uma dessas medidas com maior detalhe.
Apoios para empresas já ascendem a 3000 milhões de euros
Uma das primeiras medidas foi a introdução de linhas de crédito com condições mais favoráveis, que pode ser pedido pelas empresas através dos bancos. Na estratégia inicial, nos recorda Nuno Fatela, “foram garantidos 3000 milhões de euros, o equivalente a 17200 milhões de reais. Eles são injetados na economia através em empréstimos com condições mais favoráveis para os sectores da indústria (1300 milhões de euros), hotéis (900 milhões de euros), restauração (600 milhões de euros) e empresas do sector do turismo (200 milhões de euros. E com parte das verbas reservadas para as pequenas e médias empresas, que são a maioria no tecido empresarial português”.
Valores que foram entretanto alargados a mais companhias pois “foi preciso analisar também as dificuldades de tesouraria em outros sectores, como as lojas dos shoppings e outros negócios”. Além disso, espera-se ainda para saber como será a repartição dos valores de ajudas da União Europeia. Afinal, o Eurogrupo garantiu 540 milhões de euros e o BCE vai comprar até 750 milhões de euros de dívida privada e dos Estados-Membros, “o que provavelmente vai garantir mais verbas para apoiar a economia a longo-prazo”. Esta promete ser uma das áreas mais em foco, até pelas dificuldades esperadas para relançar a economia, “pois o FMI já fez previsões de uma recessão de 8% para Portugal este ano”, indica este responsável da Comparamais.
Trabalhadores em casa também ajudados
Nuno Fatela recorda que “o primeiro grande impacto para os trabalhadores foi com o encerramento das escolas, que obrigou muitos pais a ficar em casa com os filhos. A que se juntou o fecho de diversos negócios, como restaurantes e cafés. Depois, com o regime de lay-off simplificado, ainda maior foi o número de pessoas obrigadas a ficar em casa”. Para garantir que estes trabalhadores continuavam a ter rendimento para as suas contas, “mesmo com moratórias nos créditos à habitação e proibição de corte de serviços essenciais como água e luz”, foi instituído um plano para apoiar estes trabalhadores.
A Comparamais nos explica que “a maioria dos trabalhadores em casa pelos motivos referidos anteriormente está a receber ⅔ do seu salário. Mas a maior parte deste valor é pago através da Segurança Social de Portugal, que assume 70% desse vencimento” para reduzir o peso das restrições sobre empresas sem qualquer faturação. Nas primeiras estimativas, seriam precisos 240 milhões de euros por mês, mas entretanto, “com a adesão ao lay-off de mais empresas, como a maior fábrica de automóveis do país ou a TAP, transportadora aérea de Portugal, o Ministro das Finanças Mário Centeno já veio dizer que o custo desta medida pode chegar a 1000 milhões de euros em cada mês”.
Alívio nas obrigações fiscais é outra ajuda para as empresas
Se a Segurança Social já está ajudando no pagamento dos salários, o Estado Português encontrou outras formas de aliviar as empresas, reduzindo as suas obrigações. Os pagamentos que elas fazem para a Segurança Social pelos seus trabalhadores ficou também reduzida, enquanto algumas das taxas fiscais foram adiadas para pagamento em altura posterior. “Esta é mais uma solução encontrada para tentar evitar o encerramento em massa de empresas”, explica Nuno Fatela. E, em conjunto com os apoios aos trabalhadores, todas estas medidas devem superar os 5200 milhões de euros das primeiras estimativas…
“Impacto destas verbas nas contas do Estado é muito forte”
A Comparamais incluiu também no seu gráfico alguns dados relativos ao Orçamento do Estado para 2020 e de outros indicadores estatísticos “para se perceber melhor a dimensão destes apoios. E basta verificar que os estímulos à economia e emprego com o Covid-19 já equivalem 10% de toda a despesa que o Estado previa despender ao longo de todo o ano. Por isso, o impacto destas verbas nas contas do Estado é muito forte”, conclui Nuno Fatela.
Esta é uma situação verdadeiramente única, conclui a ComparaMais. “Basta verificar que já se gastou em dois meses quase o dobro que se previa gastar este ano no Ministério da Educação. E mais do que o investimento direto na economia durante os três anos entre 2016 e 2018”. Por isso haverá consequências econômicas a longo prazo, “existindo estimativas que apontam para fortes aumentos no desemprego e também dificuldades na retoma da economia. Mas, com a entrada de mais verbas da União Europeia para apoiar os Estados e com o progressiva reabertura dos negócios, que deve começar já em maio, há esperança que a situação comece a melhorar. Porque se é verdade que já foi preciso mobilizar grandes verbas para combater esta pandemia, ainda é preciso aguardar para ver como será a resposta a estes estímulos e qual o verdadeiro impacto do Covid-19 na economia…”, conclui a Comparamais.
