As estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o impacto da pandemia de COVID-19 revelam que na América Latina e no Caribe há uma perda maciça de renda do trabalho entre as pessoas com emprego informal, o que poderá causar um aumento acentuado nas taxas de pobreza relativa, afetando quase metade da força de trabalho.
De um total de 292 milhões de pessoas empregadas na América Latina e no Caribe, 158 milhões trabalham em condições de informalidade, o equivalente a uma taxa média regional de 54%, destaca a nota informativa global sobre “A crise da COVID-19 e o emprego informal ” (em inglês), publicada esta semana pela OIT.
Assim, 90% das trabalhadoras e dos trabalhadores informais estão sendo severamente afetados pelos efeitos adversos sobre o emprego causados pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas destinadas a enfrentar a emergência de saúde, destacou o relatório da OIT. Isso equivale a 140 milhões de pessoas, ou seja, 48% do emprego total.
“A crise de COVID-19 expôs dramaticamente os problemas associados à informalidade na região”, disse o diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro. “A emergência de saúde, o confinamento e a crise econômica têm um impacto social sem precedentes.”
Estima-se que a crise tenha resultado em uma perda de 60% na renda de trabalhadoras e trabalhadores informais em todo o mundo. Na América Latina e no Caribe, essa perda foi maior, chegando a 80%.
Na região, isso resultará em um aumento na taxa de pobreza relativa, o que, de acordo com as novas estimativas da OIT, poderia aumentar o percentual de trabalhadoras e trabalhadores informais de 36%, antes da crise da COVID-19, para 90%. Trata-se de um aumento de 54 pontos percentuais.
“Uma das faces mais terríveis dessa pandemia é a desigualdade, porque afeta desproporcionalmente as pessoas mais pobres, aquelas que não conseguem adotar o teletrabalho, que dependem de empregos precários nos setores mais afetados e que geralmente têm mais limitações para cumprir com as medidas de confinamento”, destacou Pinheiro. Em muitos casos, as trabalhadoras e os trabalhadores informais moram em casas superlotadas sem condições sanitárias adequadas.
Grande parte do emprego informal é caracterizada por instabilidade, baixa renda, inexistência de proteção social frente a emergências de saúde ou situações como desemprego e ausência de direitos trabalhistas. Na América Latina e no Caribe, 59% das pessoas com emprego informal trabalham por conta própria, enquanto 31% estão empregadas em micro e pequenas empresas com entre dois e nove funcionários.
O relatório da OIT inclui uma série de recomendações de políticas públicas para abordar a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores informais, incluindo medidas destinadas a reduzir a exposição ao vírus, garantir o acesso a cuidados de saúde, apoiar as famílias com renda ou alimentos e evitar mais danos ao tecido econômico dos países.
“Após essa crise, será necessário reconstruir o mercado de trabalho e é importante que isso inclua medidas para enfrentar o problema do emprego informal em toda a sua complexidade”, afirmou Pinheiro. “A construção de um novo normal no mundo do trabalho deve ser apoiada por políticas de universalização da proteção social e de formalização do emprego”.
