O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído na Conferência de Estocolmo, em 1972 e, desde então, é comemorado anualmente no dia 5 de junho. A data foi marcada pela realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, programada pela Organização das Nações Unidas, e teve como principal objetivo despertar a atenção mundial para os problemas ambientais e para a conservação dos recursos naturais.
Para o Exército Brasileiro, um ambiente com suas características naturais preservadas é o cenário ideal para o desenvolvimento de atividades militares, sejam elas vocacionadas para o preparo da tropa ou necessárias para o emprego de efetivos militares.
A missão do Exército Brasileiro vai além de sua destinação constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais, bem como a lei e a ordem. Ela contempla, ainda, a contribuição para o desenvolvimento nacional e proteção ambiental em suas áreas patrimoniais.
É natural, portanto, que o Exército desempenhe um papel de protagonismo na proteção do meio ambiente, estabelecendo normas e fiscalizando a devida execução. Com isso, o Exército promove boas práticas ambientais por todas as unidades militares, utilizando como ferramenta nesse processo a capacitação de seu pessoal.
Historicamente, o Exército mantém o compromisso com a sustentabilidade ambiental, conforme demonstrado no Decreto nº 14.273, de 28 de julho de 1920, que aprovou o regulamento para o Campo de Instrução de Gericinó, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Os conceitos e medidas de proteção ao meio ambiente contidos naquele documento só vieram a ter evidência cerca de sessenta anos depois, por ocasião da formulação da legislação ambiental brasileira, na década de 80.
Devido à sua capilaridade, o Exército Brasileiro possui Organizações Militares localizadas em todos os biomas nacionais: Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas. Atualmente, as áreas patrimoniais do Exército Brasileiro representam importantes fragmentos preservados da vegetação nativa desses ecossistemas. Assim, contribuem para a preservação de espécies da fauna e da flora e para a regulação microclimática de grandes centros urbanos.
O comprometimento com a preservação e a defesa do patrimônio ambiental empreendido pelo Exército é uma tarefa diária, que se reflete nas ações que contemplam o mais amplo espectro de atividades relacionadas à gestão ambiental, tais como gestão de resíduos, de recursos hídricos, do solo, da fauna, da flora, bem como a busca por soluções sustentáveis.
Para atender à demanda de atividades em prol da preservação ambiental, o Exército estabeleceu, por intermédio da Portaria nº 386, do Comandante do Exército, de 9 de junho de 2008, o Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro (SIGAEB), cuja função é orientar as ações da Política Militar Terrestre para o gerenciamento ambiental efetivo, de modo a assegurar a adequação à legislação pertinente e promover a histórica convivência harmônica da Força com o ecossistema.
Os campos de abrangência das ações de Gestão Ambiental do Exército são: a educação ambiental, a legislação ambiental, o licenciamento ambiental, o planejamento e o controle das atividades desenvolvidas, os estudos e os projetos que se fizerem necessários às operações militares, as obras e os serviços de engenharia, as atividades industriais, laboratoriais, logísticas, de saúde e a ciência e tecnologia.
Na semana alusiva ao Meio Ambiente, o Exército Brasileiro exorta o esforço da Instituição para a defesa e a conservação dos recursos naturais. O tema é de extrema relevância e requer uma atenção permanente, uma vez que um meio ambiente em equilíbrio permite a melhora na qualidade de vida e as condições ideais para o desenvolvimento da atividade militar.
Texto: Maj Gonçalves Júnior e SC Rafael
Arte do Banner: 2º Ten Teixeira
Edição: Maj Aécio – Oficial de Comunicação Social da DPIMA
