O recesso parlamentar da Câmara de Taubaté se encerrou na sexta-feira, 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Casa. Assim, na terça-feira, 4, as atividades no Plenário serão retomadas, com a 141ª sessão ordinária.
A pauta dos trabalhos está publicada na página da Câmara na internet e na edição 1316 do Boletim Legislativo. Além disso, no site é possível entender o que está em votação lendo a Pauta Explicada, que é publicada no dia da sessão.
A Ordem do Dia da primeira sessão do semestre tem sete itens, entre eles o projeto de lei ordinária nº 66/2019, de autoria do vereador Orestes Vanone (Podemos), que proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno em parques públicos municipais. Também será realizada na sessão a posse do vereador João Henrique Dentinho (PSL) na Presidência do Conselho Público de Comunicação da TV Câmara Taubaté, para mandato até 31 de dezembro de 2020.
O recesso é o período em que as atividades no Plenário são suspensas e ocorre nos meses de janeiro e julho, além da segunda quinzena de dezembro, assim que o orçamento municipal é aprovado.
Durante o recesso, os gabinetes e setores administrativos da Câmara continuam em funcionamento, ou seja, somente as sessões e audiências deixam de ser realizadas. Ainda assim, é possível que sessões extraordinárias sejam realizadas, caso haja pedido do prefeito ou presidente da Casa.
A Câmara de Taubaté sabe da importância da participação popular nesses eventos. No entanto, devido à pandemia, as atividades no Plenário estão fechadas ao público, em respeito ao isolamento e distanciamento social, para evitar aglomerações e a possível propagação do coronavírus.
