O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, realizaram nessa quinta-feira (15) a reunião de posse da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP).
Criada pelo Decreto nº 64.526/19, a comissão tem o objetivo de orientar, por meio do instrumento Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP), políticas públicas que compatibilizem a dinâmica socioeconômica com os componentes ambientais, bem como subsidiar investimentos públicos e privados em consonância às diretrizes estratégicas de desenvolvimento sustentável. O ZEE será desenvolvido e implementado com caráter dinâmico, de forma a acompanhar as modificações que ocorrem no território e na sociedade.
Desenvolvimento sustentável
De acordo com o secretário Penido, essa é uma comissão permanente e deliberativa de um instrumento correlato ao Plano Diretor do Estado no âmbito do desenvolvimento sustentável. “O ZEE traz oportunidades de renda, de emprego e de novas alternativas dentro de uma lógica sustentável e de um modelo que permitirá o estado desenvolver novos investimentos e financiamentos. Também vale destacar a grande importância desta ferramenta como base para consulta e orientação para o desenvolvimento e implantação dos nossos projetos”, destacou.
A CEZEE-SP envolve 12 pastas de rebatimento territorial (Secretaria de Governo, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Regional, Secretaria da Justiça, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Logística e Transportes, Secretaria de Transportes Metropolitanos, Secretaria da Habitação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Turismo, Casa Militar e Defesa Civil), que serão a governança que oferecerá subsídios técnicos para as políticas setoriais e irá acompanhar a implementação do ZEE de maneira integrada.
“O ZEE também tem como intuito prover informações integradas e georreferenciadas do estado de São Paulo, possibilitando uma ampla disponibilização de dados para subsidiar as discussões públicas em torno das metas de regulação e de apropriação do território”, explicou o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani.
Segundo o coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Gil Scatena, o ZEE é um importante instrumento de orientação. “O objetivo é sinalizar as potencialidades econômicas, as vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas do território, contribuindo para orientar estrategicamente diversos investimentos públicos e privados”, concluiu.
