A Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo inicia nesta quinta-feira (29) o preparativo das 99.528 urnas eletrônicas que serão utilizadas no dia 15 de novembro, primeiro turno das eleições municipais. Trata-se da cerimônia pública de geração de mídias, preparação, conferência e lacração das urnas eletrônicas. Procedimento que visa garantir a transparência e segurança do processo eleitoral assim como o sigilo do voto.
A data da cerimônia é divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) pelos cartórios eleitorais da capital. Os cartórios eleitorais do interior divulgam o edital na página da internet do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (aba editais e julgamentos/atos gerais do processo eleitoral – editais). As datas também podem ser consultadas aqui.
Na capital, por exemplo, a 349ª Zona Eleitoral, Jaçanã, inicia a cerimônia no dia 29 na sede do cartório – Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin, 94 – às 11h. Já a 252ª ZE, Penha de França, começa o procedimento na sexta-feira, 30, às 9 horas, Rua Jorge Augusto, 258.
São 85.715 seções de votação no Estado, cada seção possui eleitores específicos e cada município, seus candidatos. As mídias geradas são os dispositivos utilizados para carga na urna, para votação, para ativação de aplicativos de urna e para a gravação de resultado. O procedimento de preparação (carga), feito pelos cartórios eleitorais, consiste na transferência para a urna dos dados dos eleitores que votam em cada seção e dos candidatos que concorrerão no pleito. Cada seção eleitoral corresponde a uma urna eletrônica.
Após alimentar as urnas com as informações dos eleitores e candidatos, os servidores realizam testes nos equipamentos, verificando o funcionamento, por exemplo, do som, impressora, brilho da tela e teclado. Em seguida, são colocados lacres nos compartimentos das máquinas, devidamente assinados pela autoridade eleitoral, pelo promotor e pelos fiscais dos partidos e coligações presentes.
Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e das coligações, entre outras instituições, podem acompanhar o procedimento em cada uma das 393 zonas eleitorais de São Paulo. Aos representantes é garantido solicitar a conferência dos dados em até 3% das urnas preparadas ou, no mínimo, uma por município. Não havendo solicitação, o juiz eleitoral determinará a conferência de, pelo menos, uma urna de votação por município na zona eleitoral.
Com isso, todas as urnas, inclusive as de contingência (reserva), estarão prontas para serem utilizadas, não podendo haver mais nenhuma alteração. Depois de preparadas e lacradas, as urnas só realizam operação em dia e horário determinado, ou seja, na data da eleição. Qualquer tentativa de ligar a urna antes será fracassada, pois, quando ligada, a máquina mostrará uma tela com mensagem informando para aguardar o dia e hora do início da votação.
Vale lembrar que o horário de votação nas eleições municipais deste ano será das 7h às 17h. Será reservado um horário preferencial de votação, das 7h às 10h, para o voto de pessoas acima de 60 anos, que integram grupos de risco para o novo coronavírus.
As cerimônias de geração de mídias, preparação, conferência e lacração das urnas, que também podem ser acompanhados pelos eleitores, seguirão os protocolos de segurança sanitária que incluem o distanciamento de, pelo menos, um metro entre os presentes e a utilização de máscara.
