A ONU Mulheres Brasil, em parceria com a União Europeia, lança a campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres, uma mobilização nacional de prevenção à violência contra as mulheres em contextos eleitorais. A iniciativa será apresentada ao público nesta quinta-feira (29/10), às 9h, no canal da ONU Mulheres Brasil no YouTube, com participação da gerente de programas Ana Carolina Querino; da gerente de projetos da ONU Mulheres, Ana Claudia Pereira; da secretária nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; da embaixadora da Suécia no Brasil, Johanna Brismar Skoog; e do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ybáñez.
Centrada nas redes sociais e no diálogo com tomadoras e tomadores de decisão, a campanha ressalta que a violência política é uma das barreiras que impede as mulheres de usufruírem de seus direitos humanos. Destaca também obstáculos adicionais referentes às discriminações cruzadas experimentadas por mulheres negras, indígenas, jovens, com deficiência e de outros grupos, submetendo-as a formas específicas de agressões e violações de direitos.
“Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres nas esferas pública e privada contribui diretamente para garantir a participação plena e efetiva em todos os níveis de tomada de decisão e realização dos direitos humanos das mulheres. É importante que as pessoas conheçam e reconheçam a violência política, entendam como ela se manifesta e afeta mulheres em sua diversidade e apoiem as vítimas”, afirma a a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya.
Ela explica que mulheres com potencial para realizar contribuições substantivas para a sociedade, conquistar votos e serem eleitas têm sido afastadas dos processos eleitorais por conta da violência enfrentada na política e nas eleições. “Para reverter este quadro, convidamos todas as pessoas e instituições atuantes nos mais variados campos a se conscientizarem e a se unirem na prevenção e resposta à violência política. É o momento de garantir que as mulheres possam concorrer em pé de igualdade com os homens na corrida eleitoral, no exercício da função pública e na atuação política em defesa de seus direitos nas cidades”, reforça Anastasia Divinskaya.
Entre final de outubro de 2020 e março de 2021, as redes sociais da ONU Mulheres e organizações parceiras disseminarão materiais como vídeos, cards, áudios informativos, figurinhas, gifs, filtros para Instagram e adesivos (stickers) para aplicativos de conversa visando sensibilizar e conscientizar sobre o fenômeno da violência política contra mulheres no debate público. Está previsto, ainda, o lançamento de uma cartilha com os principais conceitos que envolvem a violência política, formas de prevenção e resposta.
A campanha é desenvolvida no contexto das eleições municipais de 2020, tendo também como pano de fundo o agravamento dos obstáculos à participação política de mulheres com a emergência da pandemia de COVID-19. Num contexto de crescentes hostilidades, ameaças e violências enfrentadas por mulheres ativas politicamente – seja em instâncias formais, seja na defesa de direitos humanos -, a ONU Mulheres fortalece sua estratégia e capacidade para comunicar e engajar parceiros e a sociedade em apoio às mulheres que almejam ocupar ou que já ocupam cargos de poder e decisão.
#ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres é uma campanha que conta com a parceria do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”, iniciativa implementada pela ONU Mulheres com o apoio da União Europeia, e que atua especificamente com defensoras de direitos humanos no Brasil, em seus esforços para promover e sustentar estratégias de prevenção e resposta a violações de direitos humanos e violências contra mulheres e meninas. Espera-se que a ação contribua para que as mulheres, em toda a sua diversidade, tenham possibilidade de atuar em defesa de direitos sem sofrerem violências e sem serem ameaçadas.
Saiba mais – Fenômeno global, a violência contra as mulheres na política e nas eleições pode ocorrer em muitos contextos, mas tem consequências especialmente graves para as mulheres durante o período eleitoral e no exercício de mandatos, impedindo que façam campanhas livremente ou expressem opinião política sem medo de represálias ou de ataques em sua própria casa, comunidade, ambiente virtual e no âmbito público. As tensões políticas e a concorrência acirrada durante as eleições podem gerar vulnerabilidades e se constituem barreiras para que as mulheres se candidatem e sejam eleitas, para que compareçam às urnas para votar e podem puni-las por participarem do processo eleitoral. Tais atos podem ser de natureza psicológica, física ou sexual, incluindo intimidação, agressão física ou sexual, perda de meios de subsistência e deslocamento forçado, configurando-se uma violação dos direitos humanos das mulheres. Na forma mais extrema da violência, mulheres foram assassinadas por exercerem seus direitos políticos.
Seja no contexto da família, da comunidade ou do estado, em esferas pública ou privada, os atos de violência contra as mulheres tornam-se atos de violência eleitoral quando geram um impacto negativo na participação das mulheres em um processo eleitoral ou no exercício dos seus direitos políticos e demonstram desrespeito pela dignidade humana, ao produzir e distribuir imagens sexualizadas e depreciativas, usar as mídias sociais para incitar atos violentos, não reconhecer ou negar explicitamente a existência de mulher política pelo simples fato de ser mulher. Todas as mulheres – sejam elas eleitoras, candidatas, apoiadoras, partidárias, cabos eleitorais, integrantes de equipes de campanha, funcionárias da justiça eleitoral, integrantes da sociedade civil ou de movimentos comunitários, representantes eleitas e profissionais dos meios de comunicação – podem ser vítimas de violência política.
