Devido à piracema, período de reprodução dos peixes, a pesca está proibida a partir deste domingo (1°) até fevereiro de 2021.
No último mês, a Polícia Ambiental realizou patrulhamento náutico na região, além de fiscalizar, também orientou quando ao período de reprodução dos peixes.
O valor mínimo de multa em caso de descumprimento das Instruções Normativas é de R$ 700,00, havendo também providências quanto ao crime ambiental — o infrator ainda pode ser detido e responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/98 — e apreensão dos instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.
Em São Paulo, as regras da piracema estão dispostas nas instruções normativas do IBAMA.
Siga-nos
