O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, participou nesta quarta-feira do painel “Os Avanços no Brasil com o Novo Marco do Saneamento” durante o “3° Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”. Para debater o tema, foram convidados o deputado federal e relator do novo marco do saneamento (PL 4162/19), Geninho Zuliani, o presidente da Sabesp, Benedito Braga, e a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patricia Iglecias.
Para Marcos Penido, o Programa Novo Pinheiros é um exemplo de trabalho que está em consonância com o novo marco regulatório, pois alia saneamento e resíduos sólidos. “Fazer o saneamento nas cidades é levar dignidade e uma mudança de paradigma à população. Em São Paulo, estamos retirando os resíduos sólidos do rio Pinheiros, desassoreando e impedindo que o esgoto chegue a ele, um trabalho que servirá de exemplo para o estado e o Brasil”, disse.
“Quero ressaltar a importância do Novo Marco do Saneamento do ponto de vista da organização da regulação no Brasil. Porque na medida em que houver regulação vai haver segurança jurídica, tarifa correta e possibilidade de todos se beneficiarem: poder concedente, concessionárias e principalmente os cidadãos, que serão servidos pelo saneamento”, complementou Benedito Braga.
Apresentações
Criado pela Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), o Conexidades discute temas de interesse dos municípios em formato de apresentações e workshops. “O Brasil está entre as dez maiores nações do mundo e metade da população brasileira ainda não tem saneamento básico. Isso envergonha a todos nós”, frisou Geninho Zuliani.
Já a diretora-presidente da Cetesb, Patricia Iglecias, destacou o impacto do saneamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). “Saneamento é um direito de todos e dever do Estado”, concluiu.
O evento contou ainda com a participação do assessor técnico da Sabesp, João Paulo Papa, e do presidente da Uvesp, Sebastião Misiara. A proposta do novo marco tem como objetivos a universalização do saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.
Desenvolvimento
A Sabesp tem compromisso com a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e é responsável por cerca de 30% do investimento feito no setor em todo o Brasil. Os investimentos públicos e privados em infraestrutura, saneamento entre eles, têm um papel fundamental na indução do crescimento econômico. A Sabesp vem dando sua contribuição: mantém o nível de seus investimentos anuais acima dos R$ 4,0 bilhões.
A Companhia patrocina eventos como o Conexidades por entender que os debates promovidos são importantes para alertar governantes, empresas e sociedade civil para a importância do desenvolvimento sustentável através do saneamento.
