De 2006 a 2019, 1.167 jornalistas foram assassinados em 63 países e 15% dos casos foram solucionados ou arquivados. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que apresentou o dado para marcar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, celebrado hoje (2), os casos demoram, em média, três anos para ser resolvidos.
Conforme detalhado pela Unesco em relatório , um terço dos assassinatos tem desfecho dentro de dois anos, mas há exceções, com duração bastante longa. Um dos casos, por exemplo, levou 12 anos para ser esclarecido.
Ao enviar a resposta à demanda da Unesco, 27 países afirmaram estar promovendo “medidas positivas ou inovadoras”, para garantir segurança ou combater a impunidade. Um deles foi o Brasil, onde 44 jornalistas, todos homens, foram executados. Desse total, 32 permanecem sem desfecho, seja por não serem devidamente elucidados, seja por terem a investigação em aberto. Uma das vítimas, Gerardo Ceferino Servían Coronel, era paraguaio, apesar de ter sido assassinado no Brasil.
A Unesco ressalta que as autoridades governamentais deixaram de prestar informações sobre a situação de 366 homicídios, o que prejudica sua capacidade de relatar, com precisão, o andamento dos processos judiciais. Uma consequência disso é o fato de não poder dizer se os autores dos crimes ficaram ou não impunes.
“Enquanto os jornalistas continuaram a perder suas vidas por causa das reportagens que produzem, a liberdade de expressão permanecerá sob cerco”, escreve a organização no relatório de 87 páginas.
Também por ocasião da data comemorada nesta segunda-feira, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que as autoridades devem garantir que os ataques contra jornalistas sejam devidamente apurados e que os responsáveis sejam penalizados por seus atos. “Estou chocado com o número contínuo e crescente de ataques contra jornalistas e trabalhadores da mídia em todo o mundo”, afirmou, em postagem do Twitter.
I’m appalled at the continued & increased numbers of attacks against journalists & media workers around the world.
Authorities must ensure that all attacks against journalists are thoroughly investigated & that those responsible are held accountable. https://t.co/kgBX4FisvJ
𝑝𝘶𝑏𝘭𝑖𝘤𝑖𝘥𝑎𝘥𝑒— António Guterres (@antonioguterres) November 2, 2020
No caso específico do Brasil, diversas entidades, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), têm alertado para o cerceamento à liberdade de imprensa. De acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil ocupa, atualmente, o 107º lugar no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2020, uma queda de duas posições em relação a 2019.
