A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo aprova dois projetos ecológicos na modalidade Ativo Verde que abrangem a restauração de mais de 30 hectares de área em três cidades do interior paulista.
A ações de restauração são o Reflorestamento 3.0 Piracaia, nos municípios de Piracaia e Joanópolis, e no Parque Estadual Aguapeí, em Nova Independência.
Lançado em agosto, a ferramenta Ativo Verde possibilita o cadastro de propostas com o objetivo de gerar créditos ambientais – ou ativos -, que poderão ser utilizados para o cumprimento de obrigações de restauração.
O novo instrumento que pertence ao programa Nascentes permite aos proponentes implantarem seus projetos aprovados antes mesmo da contratação e comercializá-los com a restauração ecológica em andamento ou já concluída. Ou seja, o interessado poderá confirmar a qualidade da implantação do projeto antes da sua contratação e, com a restauração em execução, terá como vantagem um tempo reduzido até o cumprimento da obrigação firmada.
“O Ativo Verde vai atrair muitos parceiros para fazermos a recuperação dessas áreas de forma mais célere, para que todos ganhem com a restauração”, disse o subsecretário de Meio Ambiente Eduardo Trani.
Outra vantagem dessa modalidade é poder atender os interessados que estiverem em processo de licenciamento ambiental, os autuados que optarem pela conversão de multa e também aqueles que quiserem voluntariamente financiar um projeto.
“O Ativo Verde vai revolucionar a restauração ecológica no estado de São Paulo e será modelo para todo o país. É um grande facilitador tanto para o restaurador quanto para o estado e o empreendedor. Vai permitir melhores custos e prazos”, destacou Antônio Borges, diretor executivo da PlantVerde, a primeira empresa a ter um projeto Ativo Verde aprovado.
O projeto ‘Reflorestamento 3.0 Piracaia’ tem 6,95 hectares e sua implantação teve início há cerca de 1 mês. Está localizado em área prioritária para o abastecimento hídrico nos municípios de Piracaia e Joanópolis. A relevância do projeto vai além disso, uma vez que a área não possui potencial de regeneração natural e está em local de grande declividade, fatores que contribuem com maiores chances de ocorrência de erosão do solo.
O outro projeto Ativo Verde, ‘Projeto PlantVerd – PE do Aguapeí’, está localizado no Parque Estadual Aguapeí, em Nova Independência. A Unidade de Conservação terá 24,32 hectares restaurados na Bacia Hidrográfica Aguapeí-Peixe.
A coordenadora do Programa Nascentes, Helena Carrascosa, diz que o início da implantação do Ativo Verde é mais um passo para alavancar a restauração no estado de São Paulo. “A PlantVerde está investindo em restauração. Este é um dos pontos de destaque do Ativo Verde, tornar a restauração um negócio”, complementa.
Todas as etapas desde a apresentação até a aprovação do projeto são realizadas digitalmente e contam com a análise técnica das regionais da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade e da Comissão Interna do Programa Nascentes.
Os projetos Ativo Verde permanecem disponíveis enquanto houver área livre para contratação. Por isso, caso uma contratação aconteça depois que a recomposição for atestada, a obrigação do contratante será considerada automaticamente cumprida.
O instrumento, portanto, é um investimento seguro com retorno econômico para iniciativas de restauração ecológica no estado paulista.
Nascentes
O Programa Nascentes funciona otimizando e direcionando investimentos públicos e privados, a fim de cumprir obrigações legais de compensação de emissões de carbono, redução da pegada hídrica (indicador do volume de água consumido nos processos de produção) ou, ainda, nos casos de implantação de projetos de restauração voluntários.
A iniciativa abrange atualmente 425 municípios e une especialistas em restauração, empreendedores com obrigações ambientais e detentores de áreas a serem recuperadas. Desde o início do Programa, somente em conversão de multas administrativas, foram firmados Termos de Compromisso por meio de projetos de restauração ecológica no montante de R$ 70 milhões.
Até o último mês de dezembro, o Nascentes contabilizava mais de 36 milhões de mudas plantadas e 22.242 hectares em restauração, o equivalente a mais de 31 mil campos de futebol. Todos esses projetos estão no SARE (Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica), que constitui uma plataforma online para o cadastro e monitoramento de todos os projetos de restauração ecológica.
No Estado de São Paulo, a recomposição é atestada por meio do atingimento dos valores de referência do Anexo II da Resolução SMA nº 32/14. Mais informações neste em link.
