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Atividades da Câmara de Vereadores de Taubaté

Foto: Plenário durante a primeira sessão da 18ª Legislatura, dia 2. (Foto: Petterson Vitoriano)

Bilili de Angelis e Homem Montanha tomam posse; Macedo é designado líder de governo

Na primeira sessão do ano, terça-feira, 2, os suplentes Bilili de Angelis (PSDB) e Homem Montanha (Republicanos) tomaram posse, em substituição a Diego Fonseca (PSDB) e Vivi da Rádio (Republicanos), respectivamente.

Diego está de licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares até o dia 4 de abril, e Vivi da Rádio está de licença-maternidade desde 15 de janeiro.

Bilili é empresário e concorreu às eleições em 2020 pelo PDSB, quando obteve 2.186 votos. Em sua trajetória política, foi vereador na 11ª Legislatura (1993 a 1996), 16ª Legislatura (2013 a 2016) e 17ª Legislatura, que se encerrou em 2020. Foi suplente na 15ª Legislatura (2009 a 2012).

Ronaldo Aparecido Gonçalves, o Homem Montanha, concorreu às eleições pelo Republicanos e obteve 853 votos. Antes, havia disputado as eleições no município de Bragança Paulista (SP), pelo PCdoB. Trabalha há 43 anos na luta livre. Atualmente, é diretor-executivo da Reis do Ringue.

Líder

Durante a sessão, foi lido ofício encaminhado pelo prefeito José Saud (MDB), indicando o vereador Marcelo Macedo (MDB) como líder do governo na Câmara de Taubaté.

Vereadores aprovam criação de frentes parlamentares pró-funcionários da Ford e sobre pandemia

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A Câmara de Taubaté aprovou dia 2 os requerimentos 93/2021 e 94/2021, de autoria do vereador Serginho (Progressistas), subscritos por todos os parlamentares, que propõem a criação de frentes parlamentares de apoio ao emprego dos 830 trabalhadores da Ford e para auxiliar no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

No documento pela criação do grupo de apoio aos trabalhadores da Ford, o autor lembra o anúncio feito pela empresa em 11 de janeiro sobre o fechamento das unidades brasileiras. O vereador frisa que a Prefeitura de Taubaté renunciou parte da receita de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em prol da montadora e considera que as demissões causarão impacto econômico, social e na saúde e educação.

“Nossa prioridade é a permanência da Ford na cidade, haja vista que a produção de motores para a empresa deve continuar para atender à demanda do mercado, das pessoas que possuem veículos da marca e mesmo para adequar a planta para a produção de outros motores, para os novos modelos da empresa”, registra o documento. Ainda há menção à necessidade de a empresa garantir cursos para os trabalhadores e plano de saúde para as famílias, principalmente no momento de pandemia, e um prêmio por ano trabalhado para cada funcionário.

Covid

No requerimento pela criação da frente parlamentar para auxiliar no enfrentamento à pandemia da covid-19, para buscar soluções na saúde, educação, transporte coletivo e economia, o autor define pontos que deverão ser foco do trabalho dos parlamentares, por área.

Na saúde: demora nas consultas, lotações nas unidades, qualidade no atendimento e condições de trabalho aos servidores e utilização do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) como mais uma unidade de tratamento para os pacientes com covid-19. No transporte coletivo: aglomerações, lotações, informações e higienização.

Na educação: acompanhamento na volta às aulas, condições e higienização, ouvir pais, professores, trabalhadores e a Secretaria de Educação. Na economia: acompanhamento e debate de ações que resgatem o emprego e a renda juntamente com poder público e sociedade civil.

Alteração na regra para eleição da Reitoria da Unitau pode voltar à pauta no fim do mês

Após pedido de adiamento por duas sessões, feito pelo autor Douglas Carbonne (DEM) na primeira sessão da 18ª Legislatura, terça-feira, 2, a proposta de emenda à Lei Orgânica 1/2019, subscrita por demais parlamentares, poderá voltar à pauta na última semana de fevereiro.

O documento altera a redação da Lei Orgânica quanto à participação do Poder Legislativo no processo de definição do reitor e vice-reitor da Universidade de Taubaté, para deixar mais claras as regras.

Define que ambos serão nomeados e empossados pelo prefeito após sabatina e aprovação por votação aberta da Câmara, pela maioria absoluta dos vereadores, em sessão extraordinária.

Estabelece que o prefeito indicará à Câmara a chapa que deverá ser sabatinada e votada, a partir de lista tríplice elaborada pelos colegiados superiores, que contemplará os escolhidos pelo voto direto e secreto dos docentes, servidores e discentes.

Segundo justificativa do autor, a redação atual traz dificuldades de interpretação. “Dúvidas como se a sabatina seria com toda a lista tríplice ou só com os indicados pelo prefeito, bem como se haveria apenas sabatina ou se também haveria votação da indicação pela Câmara, foram indagações surgidas durante o período eleitoral de 2018 e que demonstraram a necessidade de aperfeiçoamento no processo”, cita.

Zona azul

Também poderá voltar à pauta na última sessão de fevereiro o projeto de lei 91/2020, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PSDB) e do ex-vereador Orestes Vanone (PSDB), que garante às gestantes e pessoas com crianças de colo vagas reservadas no estacionamento da zona azul. A pedido de Bobi, a discussão foi adiada por duas sessões. O vereador justificou que pretende incluir no projeto a reserva de vagas para pessoas com autismo.

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