A Diretoria Legislativa da Câmara de Taubaté realizou o curso “Processo legislativo municipal: teoria e prática”, que reuniu 47 participantes no Plenário quinta-feira, 11, entre vereadores, assessores e servidores.
Além da explicação sobre a função do Poder Legislativo e a separação dos poderes, o diretor legislativo, Ismael Guimarães, abordou temas como as Comissões Permanentes, estrutura organizacional da Câmara, processo e produção legislativa.
“O intuito do curso foi acolher os novos vereadores e respectivas assessorias, explicitando quais são as principais funções do Poder Legislativo. Além da conhecida função de deliberar a respeito das leis, foram enfatizados todos os mecanismos colocados à disposição dos parlamentares para o exercício do seu papel fiscalizatório. Também ficamos satisfeitos com a presença de assessores que trabalhavam na Câmara há anos e afirmaram que conseguiram absorver vários conteúdos”, afirmou Ismael.
O presidente da Casa, Paulo Miranda (MDB), frisou a importância desta integração entre vereadores, assessores e servidores, além da qualificação para o trabalho, principalmente daqueles que estão chegando este ano ao Legislativo.
“A equipe da Diretoria Legislativa veio, com este curso, dar o respaldo inicial sobre temas específicos que são fundamentais para o dia a dia de trabalho. É um conhecimento que vai agregar muito para todos os participantes”, afirmou o presidente.