O Ministério da Saúde investiu, somente em 2020, R$ 7,9 milhões em projetos para melhoria do acesso da população a medicamentos fitoterápicos, por meio da estruturação de Farmácias Vivas. Essas farmácias promovem as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos.
Por meio de edital, a pasta promoveu processo seletivo, em outubro do ano passado, para selecionar projetos de estruturação de Farmácias Vivas que possam disponibilizar fitoterápicos para distribuição na atenção primária à saúde. Foram apoiadas, com recursos para aquisição de equipamentos e materiais de consumo, 10 secretarias municipais de saúde: Araraquara (SP), Salvador (BA), Varginha (MG), Afogados da Ingazeira (PE), Cachoeiras de Macacu (RJ), Brumadinho (MG), Pindamonhangaba (SP), Quijingue (BA), São Cristóvão (SE) e Caruaru (PE). O repasse foi feito em parcela única, em 28 de dezembro.
A dispensação de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) é feita sob prescrição de profissional de saúde habilitado e, quando utilizados corretamente, os produtos à base de plantas medicinais apresentam perfil de segurança.
O objetivo da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos é garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos e promover o uso inteligente da biodiversidade de forma sustentável, além de incentivar a produção de medicamentos. Nesse sentido, o Ministério da Saúde já apoiou 134 projetos com recursos financeiros destinados à cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos.
