Criado para identificar e promover os produtos da agricultura familiar, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) tem sido cada vez mais buscado. Tanto que a quantidade de produtos com a certificação passou de 700, em 2019, para mais de 7 mil, em 2020.
A procura é resultado de medidas adotadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa que facilitaram o acesso ao selo.
“É um importante instrumento para identificar e dar ainda mais visibilidade aos produtos da agricultura familiar, que vêm crescendo e se organizando cada vez mais. Para ampliar o alcance do Senaf, desburocratizamos o processo de solicitação e renovação, que agora podem ser feitos de forma prática pela internet. Também otimizamos o controle, cruzando a base dados com o atual sistema de registro vigente, que é a DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf]. Essas ações ampliaram o alcance do Senaf, aumentando em dez vezes a quantidade de produtos reconhecidos, que o consumidor pode encontrar nas feiras e prateleiras de supermercados”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
O Senaf potencializa a exposição e a comercialização da produção familiar ao aproximá-la do consumidor final, dando-lhe condições para checar a origem e as características do produto por meio de um QR Code. Ao apontar a câmera do celular para o código impresso no selo, o consumidor é automaticamente direcionado para uma página web, contendo informações sobre aquele produto, como estado e município de origem, especificações da embalagem, valor nutricional e o contato do produtor familiar.
Para ampliar a visibilidade dos produtos e aproximar quem consome de quem produz, o Mapa disponibiliza para o cidadão a Vitrine da Agricultura Familiar, uma plataforma que apresenta o catálogo com todos aqueles produtos identificados com o selo e as principais informações. Na Plataforma, o consumidor encontra hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes e artesanatos produzidos por agricultores familiares de todo o Brasil.
Produtos na Vitrine
Ao acessar a Vitrine da Agricultura Familiar, o interessado encontra informações sobre a geleia de maracujá, o doce de goiaba, a compota de umbu e outros produtos da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc). Com 270 cooperados, em a maioria mulheres, a cooperativa, localizada na Bahia, produz doces e geleias à base de frutas nativas do sertão.
Fundada em 2004, a partir da união de 44 agricultoras, que desejavam organizar a produção e comercialização, a Coopercuc atua, hoje, junto a mais de 700 famílias, em 18 comunidades, e tem capacidade para produzir, anualmente, 800 toneladas de doces. O carro-chefe é o doce feito de umbu, uma fruta rica em sais minerais e vitaminas.
Na Vitrine da Agricultura Familiar, estão expostos 14 produtos da Coopercuc. Além do Senaf, a cooperativa, que busca promover a sustentabilidade das famílias envolvidas, estimulando a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, dispõem de certificados que atestam que seus produtos são orgânicos e comercializados de forma justa.
A presidente da cooperativa, Denise dos Santos, ressalta os benefícios da certificação recebida do Mapa. “A nossa intenção com o selo era justamente para termos o reconhecimento como produtos da agricultura familiar, pois participávamos de muitas feiras de produtores familiares. E o Senaf é importante, pois a gente consegue ter o reconhecimento e as pessoas conseguem ter a garantia de que é um produto da agricultura familiar. Então, é um processo muito importante para os agricultores e cooperativas”, afirma.
Denise dos Santos conta que sempre aconselha outras cooperativas da agricultura familiar a solicitarem o selo e relata que a certificação amplia a visibilidade dos produtos e organizações de agricultores familiares. “Os resultados sempre foram muito positivos. A gente tem bastante reconhecimento nessa questão da agricultura familiar, principalmente, por conta do Senaf, que possibilita que outras instituições conheçam as cooperativas que utilizam o selo”.
Nas prateleiras virtuais da Vitrine da Agricultura Familiar também estão os cafés com certificações orgânicas e de comércio justo produzidos pela Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região (COOPFAM).
A Coopfam existe desde 2003, com sede em Poço Fundo, no Sul de Minas Gerais. Conta com 430 famílias cooperadas e atua em 20 municípios da região, além de outros seis municípios da Zona da Mata. Atualmente, 19 produtos da cooperativa estão na Vitrine da Agricultura Familiar.
A presidente da Coopfam, Vânia Silva, destaca que a inovação foi um dos motivos que levaram a organização a aderir ao selo. “Solicitamos para aproveitar a oportunidade de ter um selo com rastreabilidade e com acesso facilitado para identificar novos produtos. Com o uso do selo, esperamos passar uma maior confiabilidade para os clientes devido a uma maior rastreabilidade. É interessante também para as nossas participações em chamadas públicas, pois o café que fornecemos vai com o selo”.
O papel do Senaf na promoção de uma aproximação entre consumidor e agricultor familiar também é ressaltado pela presidente da cooperativa. “O Senaf é bem reconhecido entre os consumidores. Hoje, temos um movimento de clientes que buscam valorizar os pequenos e o selo fala por nós nas gôndolas. Para a agricultura familiar é uma forma de se fazer presente, de estar em evidência”, avalia Vânia.
Como solicitar o Senaf
O Senaf pode ser solicitado por agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares e empresas. Para isso, é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica; cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos; atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf; e, no caso das empresas, apresentar notas fiscais que comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Existem sete tipos diferentes do Senaf. Todos são voltados para produtos da agricultura familiar, mas cada tipo tem requisitos específicos para obtenção. Os selos disponíveis são: Senaf da Agricultura Familiar, Senaf Mulher, Senaf Juventude, Senaf Quilombola, Senaf Indígena, Senaf Sociobiodiversidade e Senaf Empresas.
> Confira os requisitos específicos de cada tipo do Senaf
O agricultor familiar ou representante de cooperativa que deseja solicitar o selo, precisa acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar, no endereço http://sistemas.agricultura.gov.br/vitrine, e clicar na opção “Solicite o Selo”. O solicitante será direcionado para uma página com detalhes sobre o Senaf. Depois de ler as informações, basta clicar em “Solicite aqui” e digitar um CNPJ, no caso de DAP Jurídica (empreendimento, cooperativa ou associação), ou CPF, no caso de DAP Familiar (agricultor familiar individual). Em seguida, é preciso preencher o formulário eletrônico e prestar todas as informações sobre o empreendimento e os produtos nos quais pretende aplicar o selo.
Na Vitrine, é possível solicitar o Senaf, cadastrar o produto, acompanhar a tramitação, e, posteriormente, acessar o selo com o número de série específico e o QR Code. Tudo com agilidade, modernidade e eficiência, de maneira simples e sem nenhum custo para o agricultor e sua forma de organização social ou empresa.
