A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, publicada no Diário Oficial da União (DOU), norteará as ações do Governo Federal no desenvolvimento das ações, nas várias vertentes, que estimulem a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial (IA), bem como o uso consciente, ético e em prol de um futuro melhor.
Segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, o documento foi construído colhendo visões diversas e setoriais, inclusive considerando experiências internacionais. “A grande relevância e a amplitude de impactos da IA têm levado inúmeros países a desenvolver políticas, estratégias ou planos para lidar com essa temática. No Brasil, estamos trabalhando mais fortemente nisso desde 2009. Primeiro, fizemos uma pesquisa com especialistas. Paralelamente, fizemos uma consulta pública à sociedade por meio de plataforma eletrônica do Governo Federal, entre dezembro de 2019 e março de 2020, quando recebemos cerca de mil contribuições.”
Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, a publicação é a realização de um sonho. “Desde a transição, venho falando sobre o desenvolvimento dessas tecnologias”, lembrou. “Começamos buscando editais para que criássemos oito centros de inteligência artificial no país, dos quais já vamos entregar os primeiros quatro”. O ministro destacou ainda que a publicação da Estratégia é um grande passo para o Brasil, já que a tecnologia é essencial para o desenvolvimento de muitas outras.
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial tem como objetivos: contribuir para a elaboração de princípios éticos para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis; promover investimentos sustentados em pesquisa e desenvolvimento em IA; remover barreiras à inovação em IA; capacitar e formar profissionais para o ecossistema da IA; estimular a inovação e o desenvolvimento da IA brasileira em ambiente internacional; e promover ambiente de cooperação entre os entes públicos e privados, a indústria e os centros de pesquisas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial.
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