A Anamma – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – apresentou, na última semana, para o prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues, proposta de consórcio intermunicipal para a municipalização do licenciamento ambiental.
A reunião, realizada no gabinete do Executivo, teve a presença da secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Pindamonhangaba, Maria Eduarda San Martin; do presidente da Anamma São Paulo e diretor da Anamma Brasil, Claudio Scalli; do secretário de Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura de São José dos Campos e diretor da Anamma São Paulo, Marcelo Manara; do diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Prefeitura de São José dos Campos, Teles Pivetta; e assessora de Gestão Estratégica da Prefeitura de São José dos Campos, Lívia Corrêa da Silva.
De acordo com a secretária Maria Eduarda, “existe a possibilidade de que os municípios façam alguns tipos de licenciamentos ambientais (baixo impacto, médio impacto e alto impacto), e outros permanecerão com a Cetesb. Para isso, os municípios precisam mostrar interesse em criar esse consórcio. Em existindo essa possibilidade, poderemos dar mais agilidade a alguns licenciamentos ambientais e garantir que algumas taxas de licenciamento e até as compensações ambientais venham para o nosso município”, citou.
Entre os benefícios do consórcio intermunicipal estão: agilidade na execução dos projetos, barateamento de custos e atendimento mais direto e adequado às demandas locais e regionais; ganhos de escala com melhoria da capacidade técnica, gerencial e financeira de grupos de municípios; transparência das ações das esferas de poder envolvidas para a racionalização e otimização na aplicação dos recursos públicos.
A proposta ainda está sendo apresentada para os prefeitos da região pela Anamma.
